Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação…
A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada na última…
“Aborto legal é justiça social” e “criança não é mãe, estuprador não é pai”, foram algumas das palavras de ordem proferidas por mulheres que estavam presentes na Câmara dos vereadores…
Uma pesquisa divulgada pelo DataFolha nesta quarta-feira (18), afirma que 69% dos brasileiros entrevistados consideram democracia como melhor forma de governo no país. No último levantamento, era de 71%. O…
O general, Walter Braga Netto está preso desde o último sábado (14) acusado de obstrução de justiça nas investigações da tentativa de golpe de estado nas eleições de 2022. O…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015, que visa permitir que partidos políticos peçam a…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/15, que cria um novo tipo de flagrante. A proposta aprovada na ultima terça-feira (10) cria o “flagrante provado”, que seria…
Nesta quarta-feira (11), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou à Casa Civil um decreto para regular o uso da força por policiais em todo território nacional. O decreto,…
Com por 45 votos a favor e 14 contra, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), uma proposta que restringe o uso de celulares…
Com 24 votos a favor e 10 contra, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última semana um projeto de lei que revoga outra proposta que foi aprovada…
