Medida provisória assinada por Lula foi publicada no Diário Oficial Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes, nos casos de união estável homoafetiva. A decisão foi dada devido ao recurso de…
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, lançaram nesta semana, um pacote de serviços do…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, abrirá o auditório da casa, na manhã dessa quarta-feira (13), para debater o “Acesso a direitos no sistema prisional e socioeducativo”. Segundo o…
Está pautado para a próxima quarta-feira (13), o julgamento da concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva, no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo começou a…
Nesta sexta-feira (08), o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que a Operação Verão, feita pela polícia no litoral paulista, é realizada de forma profissional. “Sinceramente?…
Conforme os dados divulgado pela pesquisa Quaest nesta quarta-feira (06), 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste mais de um ano de…
O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta segunda-feira (04), ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLC) para garantir direitos mínimos para motoristas de aplicativos. O…
Ao todo, 9.339 indígenas estão concorrendo às vagas da Funai, sendo a maior parte, 6.641, candidatos a vagas de nível médio e 2.698 a vagas de nível superior Pela primeira…
Governo deverá apresentar proposta de reforma do sistema tributário até 20 de março Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que a tributação brasileira faz com que…
