O Projeto de Lei (PL) 5760/23, que prevê instaurar uma política de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à escravidão, foi aprovado pela…
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, lançou na manhã desta terça-feira (03), o Plano de Comunicação pela Igualdade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a analisar, na próxima quarta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a venda de terrenos…
“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado“, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tentativa de golpe…
O Programa Periferia Viva foi ançado nesta quinta-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. O projeto CEP para Todos integra o programa e prevê que todas as…
Após votação na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), foi aprovado o projeto de lei que inclui o nome da escritora Carolina Maria de Jesus, no Livro dos Heróis…
Por 35 votos a favor a 15 contra a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, de maioria masculina, aprovou nesta quarta-feira (27), a proposta de…
Um relatório da Polícia Federal (PF), tornado público pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação ativa e plena consciência…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal referente à investigação sobre uma suposta tentativa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o…
