Universidades e órgãos do Ministério Público e Defensoria Pública de Santa Catarina contestam a constitucionalidade de um projeto de lei aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa (Alesc) que acaba com…
Fim das cotas raciais nas universidades estaduais públicas e privadas que recebem verbas do estatal. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei…
A Câmara dos Deputados decidiu, na madrugada desta quinta-feira (11), rejeitar a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e, horas antes, aprovou a suspensão, por seis meses, o mandato do…
Um estudo publicado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Referência Negra Peregum apresenta o Ranking Igualdade 2025, que busca avaliar o desempenho dos deputados federais em pautas de igualdade racial.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a…
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que…
Se aprovado a PL da Dosimetria, ex-presidente pode ter pena reduzida, passando menos tempo na cadeia. A Câmara dos Deputados aprovou por 291 votos a favor e 148 contra na…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou ter dito ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que o principal líder do crime organizado do Brasil encontra-se em Miami,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (08), a lei que aumenta de forma expressiva as penas para crimes de violência contra dignidade sexual de pessoas…
Sete em cada dez jovens que integravam o programa Bolsa Família em 2014 já não são mais dependentes do benefício atualmente, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria…
