Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O…
Política
Em meio a protestos, São Paulo aprova criação de escolas cívico-militares na rede pública de ensino
Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino. Com 54 votos a favor e…
Senado aprova projeto que institui Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21), o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas do país. A imunização não será obrigatória, e escolas particulares também podem aderir ao programa.…
CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de…
Relator da CPI sobre caso da Braskem em Maceió pede indiciamento da mineradora e 8 pessoas
Nesta quarta-feira (15), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades da Braskem em Maceió, senador Rogério Carvalho (PT/SE), pediu o indiciamento da mineradora e de…
Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em uma sessão de julgamentos na Corte
A bancada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve pela primeira vez, duas mulheres negras, em uma mesma sessão plenária, com as ministras substitutas Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araujo.…
Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
Lula garantiu que burocracia não irá atrapalhar urgência das ações O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (09), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,9 bilhões na economia do…
Senado aprova criação da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
O senado aprovou o projeto de lei (PL 795/2024) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, nesta quarta-feira (08), e as famílias de baixa renda poderão ter acesso…
Governo anuncia investimento de R$ 1,7 bi para prevenção de desastres naturais
Parte do PAC anunciado pelo governo, estão também investimentos para obras em favelas de 48 municípios Nesta quarta feira (08) o governo federal anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais de 20% para 30% nos concursos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a renovação das cotas raciais no concursos públicos por mais dez anos, além de aumentar de 20% para 30% das…