Projeto de Guarda Municipal armada é aprovado na Câmara do Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, aprovou em 2ª discussão, o projeto que autoriza a Guarda Municipal a utilizar armas de fogo. Foram 43 votos a favor e 7 contra, na…
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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (15), o Projeto de Lei 5.701/23, que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido à mulher ou pessoa…
A deputada federal Erika Hilton recebeu um visto, para os Estados Unidos, no qual é identificada com o gênero masculino, mesmo com seus documentos oficiais constatando que a parlamentar é…
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos…
Nesta segunda-feira (14), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.294/2025, de 11 de abril, que atualiza valores da tabela progressiva mensal do…
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou um projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material didático de apoio nas escolas públicas e particulares da capital de…
No último domingo (06), eleitores das comunidades quilombolas de Ivaporunduva e Pedro Cubas, em Eldorado (SP), conseguiram registrar seus votos muito próximos de suas casas devido ao programa de inclusão…
Foi aprovado, na última quarta-feira (09) na Câmara dos Deputados, um projeto que cria uma secretaria destinada a defender prerrogativas e imunidades dos parlamentares, de criação do deputado federal Hugo…
As alegações finais fazem parte da última etapa antes do julgamento do processo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30…
Na última terça-feira (08), a secretária de Políticas Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Márcia Lima, oficializou a sua demissão da pasta. Em entrevista ao jornal O Globo, a…