Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal aprovou um projeto de lei do Poder Executivo referente ao reajuste salarial de algumas categorias de servidores públicos, além da reestruturação das carreiras. O documento…
Na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares derrubaram os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que permitia a…
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o Poder Judiciário conta com 14,25% de juízes que se autodeclaram negros e negras. As informações sobre o perfil dos integrantes do…
Em visita ao Brasil, nesta quinta-feira (23) o presidente de Benin, Patrice Talon, aproveitou a ocasião para falar da parceria entre os dois países. “O Brasil e o continente Africano…
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um novo inquérito contra o deputado federal Chiquinho Brazão. Ele, e seu irmão Domingos Brazão, estão presos em…
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual, durante o julgamento do processo desses casos. A decisão pelo veto da prática…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou o Movimento dos…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na…
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sancionou a Lei n° 14.675, que prevê sanções administrativas para os locais comerciais em que os funcionários tenham praticado atos de racismo, injúria racial…
