Nesta quinta-feira (27) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria regras para elaboração de um plano de adaptação do país às mudanças climáticas. O Projeto, que foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Ministério da Saúde adote todas as providências necessárias para garantir o acesso das pessoas transexuais e travestis aos serviços de saúde, levando em consideração o…
Chuvas no Sul e estiagem com queimadas no Pantanal. Indígenas que passam por efeitos práticos como esses das mudanças climáticas no Brasil fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, nesta…
Nesta quarta-feira (26) o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuários de traficantes de maconha. O critério foi estabelecido no dia seguinte que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) um projeto de lei que agrava a punição para crimes de abuso de incapazes.…
Logo depois do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal nesta terça-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou…
Nesta terça-feira (25), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli explicar seu voto do último julgamento, a Corte formou maioria para descriminalização do porte de maconha para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até…
Nesta quinta-feira (20) os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal. Com o voto do ministro Dias Toffoli, que divergiu dos…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou em uma entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (18), que se opõe à chamada “taxação das blusinhas”, mas afirmou que não…
