PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira…
Política
Violência contra a mulher: projeto do Senado propõe prioridade de propostas sobre o tema
Um projeto protocolado no Senado na última semana, prevê que proposições referentes ao combate da violência contra a mulher sejam priorizadas nas pautas de votação do Senado. A alegação usada…
Audiências de custódia no Brasil: 59% dos detidos permanecem presos, aponta CNJ
Desde a sua implementação em 2015, as audiências de custódia no Brasil resultaram na manutenção da prisão de aproximadamente 59% dos indivíduos apresentados, enquanto 41% obtiveram liberdade provisória, conforme dados…
“Não resultou de construção conjunta”, diz Sonia Guajajara sobre minuta em comissão do STF que cita mineração em terras indígenas
A ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara, reafirmou seu posicionamento e do ministério contra a minuta apresentada na Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende a autorização da…
Lei Maria da Penha: STF decide que medidas protetivas também valem para casais homoafetivos, mulheres trans e travestis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006 ), também valem para casais formados por homens e às mulheres travestis e transexuais. A decisão foi…
Câmara dos Deputados aprova PL que garante atendimento presencial a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica
Projeto é o primeiro a ser protocolado em duas línguas indígenas e segue para votação no Senado Projeto de lei que garante medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas…
Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê pena de até 6 anos por imagens de nudez geradas por inteligência artificial
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19), o projeto de lei nº 3821/24, que pune quem utiliza a inteligência artificial para práticas ilícitas. A pena para quem manipular,…
Apenas 51,8% das verbas destinadas ao combate da violência contra mulher foram utilizadas, diz relatório
Relatório do TCU aponta que as políticas para mulheres sofreram retrocessos O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nesta semana o relatório Revisão de Políticas Públicas para Equidade de…
Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes, diz denúncia da PGR
Na terça-feira (18), a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,…
Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime teria sido…