Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado…
Política
Câmara dos Deputados aprova projeto de política de proteção às trabalhadoras domésticas resgatadas de trabalho escravo
O Projeto de Lei (PL) 5760/23, que prevê instaurar uma política de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à escravidão, foi aprovado pela…
Ministério da Igualdade Racial e SECOM lançam Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, lançou na manhã desta terça-feira (03), o Plano de Comunicação pela Igualdade…
PEC das praias: proposta que abre brecha para privatizar acesso será votada nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a analisar, na próxima quarta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a venda de terrenos…
“Eu apelo aos ministros do STF, vamos partir para uma anistia”, diz Bolsonaro sobre tentativa de golpe
“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado“, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tentativa de golpe…
Lula lança programa de urbanização de favelas, o Periferia Viva
O Programa Periferia Viva foi ançado nesta quinta-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. O projeto CEP para Todos integra o programa e prevê que todas as…
Câmara dos Deputados aprova inclusão de Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Após votação na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), foi aprovado o projeto de lei que inclui o nome da escritora Carolina Maria de Jesus, no Livro dos Heróis…
Comissão da Câmara aprova PEC que pode proibir aborto legal no Brasil
Por 35 votos a favor a 15 contra a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, de maioria masculina, aprovou nesta quarta-feira (27), a proposta de…
Bolsonaro, o golpe que não foi: relatório da PF expõe detalhes de uma conspiração frustrada
Um relatório da Polícia Federal (PF), tornado público pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação ativa e plena consciência…
Moraes retira sigilo de relatório da PF sobre tentativa de golpe e envia documento à PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) a retirada do sigilo do relatório da Polícia Federal referente à investigação sobre uma suposta tentativa…