Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual, durante o julgamento do processo desses casos. A decisão pelo veto da prática…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou o Movimento dos…
A Câmara dos Deputados anunciou nesta quarta-feira (22), que a jornalista Zileide Silva é a primeira vencedora do Prêmio Glória Maria de Jornalismo. A premiação foi criada em outubro do…
Nesta quarta-feira (22), o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar que estabelece proteção à população LGBTQIA+ em presídios. Com 62 votos a favor, a proposta que foi aprovada no…
No próximo sábado (25) a REDE AFRO LGBT realiza em Belo Horizonte (MG), a primeira edição da Parada Negra LGBT. A partir das 14h, o coletivo se reúne na Praça…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta quinta-feira (23), a nova data para a aplicação as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU): 18 de agosto.…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na…
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sancionou a Lei n° 14.675, que prevê sanções administrativas para os locais comerciais em que os funcionários tenham praticado atos de racismo, injúria racial…
A 1ª Vara Federal de Osasco (SP), absolveu o influenciador digital Julio Cocielo, da acusação de incitação ao racismo. O youtuber foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2020,…
A Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou que cerca de 473 pessoas morreram, 410.350 foram obrigadas a abandonar suas casas e 1,6 milhões foram afetadas pelas chuvas e inundações em…
