O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu os efeitos da Lei Estadual 19.722/2026, que proibia a adoção de cotas raciais e outras políticas de ação afirmativa por instituições…
Operação apura irregularidades em contratos, alvos são gestores públicos municipais e empresas envolvidas na suspeita de fraudes, com foco especial em contratos relacionados à área da saúde. A Polícia Federal…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais e outras políticas afirmativas…
Recursos tinham sido levantados através de doações para tratamento do filho, um bebê de 1 ano e 5 meses que contraiu pneumonia e teve quadro agravado, resultando na amputação dos…
Um técnico de enfermagem preso sob suspeita de provocar a morte de pacientes no Hospital Anchieta, em Taguatinga, apresentou versões diferentes para justificar a conduta de acordo com investigação da…
Ambos os tenistas, um venezuelano e um colombiano responderam pelo crime de injúria racial. Caso foi gravado pelo espectadores que assistiam o torneio em Santa Catarina. Luis David Martínez, tenista…
Mais de duas décadas após uma série de agressões contra indígenas Guarani-Kaiowá em Sete Quedas, no sul de Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal condenou 12 pessoas por tortura…
Um processo envolvendo publicações feitas em 2018 em um grupo de Facebook de Garanhuns terminou com a condenação de um homem por racismo na Justiça Federal de Pernambuco. O réu…
A diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert ingressou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o tribunal analise uma ação sobre a exclusão dela de promoções de…
Portaria cria grupo para avaliar casos e medidas adotadas pela Enel Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula. Uma…
