Julgamento será retomado na tarde desta terça-feira Fonte: Agência Brasil O vice-procurador-geral da república Hindemburgo Chateaubriand pediu a condenação dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do…
Mesmo após o Supremo Tribunal Federal determinar, em 2019, que a LGBTfobia deve ser enquadrada na Lei do Racismo, esse entendimento ainda não aparece de forma explícita em grande parte…
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de prisão por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O marido dele, Israel Vicente, conhecido…
Partidos políticos voltaram a acionar o Tribunal Superior Eleitoral após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao…
Justiça revoga prisão do jovem investigado por participação na ocultação do corpo de Daiane Alves; polícia descartou envolvimento direto no homicídio A Justiça de Goiás determinou a soltura de Maicon…
Segundo desembargadores o relacionamento mantido com a vítima de 12 anos era consensual. A lei afirma que o crime de estupro de vulnerável é caracterizado pela prática de ato sexual…
O paraibano José Wellington Alves de Lima vai entrar na Justiça com pedido de indenização de até R$ 70 mil contra o Estado do Rio Grande do Norte após ter…
A Anistia Internacional Brasil divulgou nota pública nesta quarta-feira (11) manifestando indignação diante da absolvição dos policiais militares acusados pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, durante…
O II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal da acusação de homicídio qualificado contra o adolescente…
O Tribunal de Justiça de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que determinou a suspensão de verbas indenizatórias pagas acima do teto constitucional…
