Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda…
Comunidade de Santa Fé fica na divisa do Brasil com a Bolívia A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no…
Em 2023, fiscalização recuperou R$ 12,8 milhões em verbas salariais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, durante todo o ano passado, 3.190 trabalhadores em situação de trabalho análogo à…
Em 2022, 6,4 mil pessoas foram mortas por policiais A violência policial cresce no Brasil desde 2018, afirma a organização não governamental Human Rights Watch (HRW). O Relatório Mundial sobre Direitos…
Uma delegacia especializada no combate ao crack foi uma das primeiras repostas do governo de São Paulo ao surgimento da Cracolândia, na região central da capital paulista. Em julho de…
Informação está no Observatório Nacional dos Direitos Humanos Uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso é o que aponta o Observatório…
Mesmo após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda espera melhorias em serviços…
Medida está publicada no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu pouco mais de 707 hectares – onde vive a comunidade Soledade –…
Apesar de falta de fiscais, essa é a maior marca anual desde 2009 O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior…
Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa…
