Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise…
As ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores dessas comunidades. Eles relatam que, com as ações,…
O evento de incidência e conexão jurídica internacional acontece entre os dias 20 e 22 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o objetivo é promover…
O último dia da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas foi prestigiado por cinco ministras de Estado. Segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), entidade organizadora do evento,…
Sônia Maria de Jesus retornou para casa do desembargador Jorge Luiz Borba de Santa Catarina, na última semana, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O ministro André Mendonça…
Mais de um em cada cinco assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente no mundo, registrados em 2022, ocorreram na Amazônia. No total, 177 pessoas perderam a vida…
A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada…
Nesta quarta-feira (06) foram presos preventivamente, os quatro policias militares suspeitos de estarem envolvidos no assassinato do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos. O adolescente foi morto na madrugada do…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. Os vereadores derrubaram veto parcial ao projeto e, com isso, passa a…
O Instituto Marielle Franco lançou a pesquisa intitulada “Violência política de raça e gênero no Brasil: Dois anos da lei 14.192/ 2021”, na última segunda-feira (4), em Brasília. O objetivo…
