Povos indígenas criam protocolo para reaver peças do exterior
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) está desenvolvendo ações para que os povos indígenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus localizados no exterior.…
Direitos Humanos
Número de denuncias por intolerância religiosa crescem mais de 300% em dois anos na Bahia
Conforme os dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, no intervalo entre o primeiro semestre de 2022 e o equivalente período deste ano, houve um aumento…
Terreiro de Umbanda é depredado em Maricá, região metropolitana do Rio
O Centro Espírita Axé das Almas, um terreiro de umbanda na cidade de Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro, foi alvo de depredação na madrugada deste sábado (13). Os…
Brasil faz recomendações para enfrentamento ao racismo nas Américas
O governo brasileiro entregou à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) uma série de propostas e encaminhamentos para o enfrentamento ao racismo na região das Américas. Após sediar evento internacional para…
Entidades e militantes repudiam câmeras para monitorar “vadiagem” em Pernambuco, crime extinto em 1940
O governo de Pernambuco lançou em junho um edital para que prevê a contratação de 2 mil câmeras de monitoramento para “vadiagem”. O Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do…
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17…
Anistia critica absolvição de envolvidos na morte do jovem João Pedro
A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a ideia…
Justiça absolve policiais por morte do adolescente João Pedro: ‘Legítima defesa’
Nesta terça-feira (09), a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os 3 policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pela morte do adolescente João Pedro, em 2020, na Região Metropolitana…
“Lá só tinha lixo, a escória, na moral”: PM de SP investiga policiais que cantaram música exaltando massacre do Carandiru
A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) abriu investigação para apurar vídeo de policiais que aparecem cantando música exaltando o massacre do Carandiru. Na música, os…
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos na ditadura
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta…