O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou a volta do julgamento que debate a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio para a próxima quarta-feira (06).…
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, 61,4% das vítimas de estupro no Brasil têm até 13 anos. De acordo com os dados do relatório, a maior parte…
Nesta semana, os olhares se voltaram para Ilha do Marajó (PA), após uma canção sobre a ilha viralizar. A composição “Evangelho de Fariseus”, da cantora gospel Aymeê, fala sobre a exploração sexual…
Segundo os dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a organização Save the Children, 1,4 bilhão de crianças no…
O trabalho infantil ainda é uma prática que persiste no Carnaval de Salvador, segundo o Plantão Integrado dos Direitos Humanos. Nos cinco dias da festa, foram mais de 400 casos…
Na primeira vez que a reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Ana Paula Oliveira, em 1º de fevereiro, havia muita tristeza e frustração. Ela havia sido informada…
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio…
O Ministério da Igualdade Racial vai destinar um investimento de R$ 9 milhões em cinco editais voltados à proteção e fortalecimento dos povos de terreiro de matriz africana em 2024.…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, convida a população brasileira a participar da elaboração do novo Plano…
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado durante o carnaval. Os casos podem ser comunicados tanto pelas próprias vítimas quanto…
