Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em setembro, apontam os 10 estados brasileiros mais violentos do país, sendo o Amapá o líder do ranking referente a 2023. O…
A Justiça do Pará, a partir de uma decisão da juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 1.ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, decidiu anular uma transação penal, ou…
De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), uma mulher de 50 anos, identificada pelo nome fictício de Maria, foi mantida em situação análoga à escravidão por…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo por injúria racial, segundo decisão da juíza Larissa Nunes Pinto Sally, que saiu…
A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25 a 29 julho de 2025. O encontro ocorrerá em Brasília, após a realização de etapas…
Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento…
PMs tinham sido acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura…
“O fogo está fora de controle, está devastando tudo por aqui“. Esse é o relato angustiado de Elimilson Guajajara, morador e liderança da Terra Indígena Canabrava, no município de Jenipapo…
Nesta quinta-feira (19), o governo brasileiro assinou um termo histórico de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão. Assim, a comunidade terá direito a 78,1 mil…
O processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Karipuna foi dado como concluído, pelo governo federal, no final de julho deste ano. Contudo, os Karipuna de Rondônia, que enfrentam, ao longo…
