STJ decide que LGBTfobia é crime grave e não permite mais acordos
A Quinta Turma do Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) é incabível nos casos de LGTBfobia. O colegiado considerou que a…
Direitos Humanos
Jovens negros carregam traumas de reconhecimento fotográfico injusto
De 2012 a 2020, pessoas negras eram 81% das incriminadas injustamente Fonte: Agência Brasil Em 2018, o porteiro Carlos Alexandre Hidalgo foi a uma delegacia para registrar um boletim de…
Vereadora Tainá de Paula é vítima de atentado no Rio de Janeiro
A vereadora e ex-secretária do Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, Tainá de Paula (PT-RJ) sofreu uma tentativa de homicídio em Vila Isabel, Rio de Janeiro, nesta quarta-feira…
Testemunhas de acusação da morte do adolescente Thiago Flausino serão ouvidas na justiça
Está marcado para a tarde desta quarta-feira (02), uma audiência no no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que ouvirá as testemunhas de acusação da morte de Thiago Flausino…
Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta os 10 estados mais violentos do país; Amapá lidera ranking
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em setembro, apontam os 10 estados brasileiros mais violentos do país, sendo o Amapá o líder do ranking referente a 2023. O…
Justiça do Pará anula decisão que obrigava mãe de santo a se mudar por conta de prática religiosa
A Justiça do Pará, a partir de uma decisão da juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 1.ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, decidiu anular uma transação penal, ou…
Mulher mantida em situação análoga à escravidão por 44 anos na BA receberá indenização de R$500 mil
De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), uma mulher de 50 anos, identificada pelo nome fictício de Maria, foi mantida em situação análoga à escravidão por…
Justiça condena por injúria racial defensora pública aposentada que xingou entregadores de ‘macaco’ em Niterói (RJ)
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a defensora pública aposentada Cláudia Alvarim Barrozo por injúria racial, segundo decisão da juíza Larissa Nunes Pinto Sally, que saiu…
Conferência da igualdade racial será realizada em julho do próximo ano
A 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapi) foi convocada para período de 25 a 29 julho de 2025. O encontro ocorrerá em Brasília, após a realização de etapas…
Crianças e adolescentes sofrem com mudanças climáticas, alerta Unicef
Com apenas duas semanas para as eleições municipais – e em meio a calor e fumaça –, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta em novo levantamento…