A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta…
Nesta quarta-feira (03), é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data foi escolhida por ter sido neste dia, em 1951, que o Congresso Nacional aprovou a…
Rua Santa Luzia, 782, quarto número 1, Centro, Rio de Janeiro. Este era o endereço do sobrado onde vivia João Francisco dos Santos, conhecido como Madame Satã, ícone LGBTQIA+ de…
O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTI+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado nesta sexta-feira (28), apresenta umtotal de 333 pré-candidaturas,…
A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação na última quarta-feira (26), o projeto de lei que pode multar, em até R$ 17,6 mil, cidadãos e entidades não-governamentais…
Nesta sexta-feira (28) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, que destaca a importância de conscientização e combate à lgbtfobia que continua, já que segundo dados do Ministério dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha…
Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que é considerada a maior honraria do estado. O congolês foi espancado…
Um estudo realizado pelo Centro de Estudos Raciais do Insper analisou e destacou as disparidades raciais na abordagem policial em São Paulo, e na classificação de usuário e traficante. Segundo…
Parada há 13 anos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados voltou coma discussão sobre a PEC 18/2011, que prevê a legalização dos contratos de trabalho para adolescentes…
