A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário…
Nesta terça-feira (26) cinco homens morreram e dois ficaram feridos durante uma ação policial realizada na cidade de Acajutiba, na Bahia. Com isso, chegam a 50 o número de mortos em…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (20), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos…
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore,…
A morte de Ágatha Félix, menina assassinada no Complexo do Alemão em 2019, completa 4 anos nesta quinta-feira (21). Com a repercussão do caso, uma lei de 2021 que determina…
O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover…
Quantia será destinada ao combate ao racismo A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta terça-feira (19) que a rede de supermercados Atakarejo vai pagar indenização de R$ 20 milhões…
A Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará, é habitada pelos indígenas arara, que têm uma população de apenas cerca de 100 pessoas. Lá o total de não indígenas que…
Um segurança da loja Riachuelo foi preso em flagrante por constrangimento ilegal, após acusar um cliente negro de roubo, no dia 06 de setembro. O auxiliar administrativo Irenildo Florêncio, acionou…
Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise…
