Nesta sexta-feira, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. A data, anteriormente conhecida como “Dia do Índio”, foi renomeada pela Lei 14.402 de 2022. Essa mudança…
A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito do Tribunal de Júri no âmbito da Justiça Federal. O…
Um casal foi condenado pela Justiça Federal da Bahia por manter uma empregada em trabalho análogo à escravidão por mais de 40 anos. A decisão atendeu, de forma parcial, uma…
O Senado aprovou na última terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Foram 53 Votos…
Nesta quarta-feira (17), completa-se 28 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), uma das chacinas mais violentas do Brasil envolvendo questões agrárias e fundiárias. Cerca de 19 trabalhadores sem-terra…
A Polícia Civil (PC) resgatou três trabalhadores que recebiam pedras de crack como pagamento em uma pedreira em Taquara, Região Metropolitana de Porto Alegre. O resgate ocorreu na terça-feira (16)…
Caso ocorreu no dia 3 de abril no Colégio Galois em um jogo de futsal O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados…
Nesta terça-feira (16), o Comitê dos Direitos Humanos do Senado Federal(CDH) aprovou um projeto que proíbe o Governo Federal de batizar rodovias, edifícios e bens públicos com nome de pessoas que…
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo…
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos…
