Sancionada a lei que aumenta punição para crimes de feminicídio
Nesta quarta-feira (9), foi sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei que aumenta a pena para quem cometer crimes de feminicídio. A pena que…
Direitos Humanos
Decisão do TJ-SP extingue pena dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu as penas dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, na última quarta-feira (2), exatamente quando completou 32 anos…
Rio tem média de 16 desaparecidos por dia e a maioria são pessoas negras
O número de desaparecidos voltou a crescer no Rio de Janeiro e a população negra tem sido a mais afetada com isso.
Leonardo entra para “lista suja” do trabalho escravo do Ministério do Trabalho
O nome do cantor Leonardo foi incluído em uma “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aponta funcionários acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.…
STJ decide que LGBTfobia é crime grave e não permite mais acordos
A Quinta Turma do Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) é incabível nos casos de LGTBfobia. O colegiado considerou que a…
Jovens negros carregam traumas de reconhecimento fotográfico injusto
De 2012 a 2020, pessoas negras eram 81% das incriminadas injustamente Fonte: Agência Brasil Em 2018, o porteiro Carlos Alexandre Hidalgo foi a uma delegacia para registrar um boletim de…
Vereadora Tainá de Paula é vítima de atentado no Rio de Janeiro
A vereadora e ex-secretária do Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, Tainá de Paula (PT-RJ) sofreu uma tentativa de homicídio em Vila Isabel, Rio de Janeiro, nesta quarta-feira…
Testemunhas de acusação da morte do adolescente Thiago Flausino serão ouvidas na justiça
Está marcado para a tarde desta quarta-feira (02), uma audiência no no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que ouvirá as testemunhas de acusação da morte de Thiago Flausino…
Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta os 10 estados mais violentos do país; Amapá lidera ranking
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em setembro, apontam os 10 estados brasileiros mais violentos do país, sendo o Amapá o líder do ranking referente a 2023. O…
Justiça do Pará anula decisão que obrigava mãe de santo a se mudar por conta de prática religiosa
A Justiça do Pará, a partir de uma decisão da juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 1.ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais, decidiu anular uma transação penal, ou…