O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ampliou a seleção de projetos que atuam pela valorização das pessoas idosas em comunidades tradicionais. Agora, a previsão é de que sejam selecionadas até seis propostas ligadas aos eixos de cultura e economia sustentável, enviadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC), até o dia 17 de março deste ano.
De acordo com a Comissão de Seleção, destinada a analisar e julgar as propostas, o edital nº 2/2023 foi revogado pela Pasta em razão da ampliação do número de vagas. De acordo com o novo edital, o valor de referência para as propostas é de até R$ 150 mil. Após a seleção, as entidades assinarão termo de fomento junto ao MDHC. A expectativa é de que o resultado definitivo seja publicado até 15 de abril de 2024.
Atuação
No âmbito da economia sustentável, poderão ser contemplados projetos que viabilizem a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, valorizando recursos naturais locais, as práticas e saberes das pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. As propostas podem abordar estruturação de espaços para promoção da economia sustentável que contemplem a participação de pessoas idosas e projetos autossustentáveis que utilizem recursos naturais de forma não predatória, reduzindo danos ao ecossistema/biodiversidade e respeitando o ciclo de recomposição dos recursos renováveis dos Territórios Tradicionais.
Já na área da cultura, os projetos devem promover e valorizar a memória, oralidade e ancestralidade de Pessoas Idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. Poderão ser inscritos de projetos que trabalhem com registro, manutenção e promoção da cultura através de produtos audiovisuais, livros, biografias, estruturação de museus locais, oficinas de capacitação e de divulgação de tradições, exposições, entre outras possibilidades, vinculadas a temas como artesanato, música, lazer, culinária e práticas tradicionais de saúde (parteiras, benzedeiras, erveiras, rezadeiras), dentre outros.
Participação
Para participar da seleção, as entidades devem estar habilitadas na Plataforma Transferegov.br, disponível neste link, declarar ciência e concordância com o Edital e anexos, e apresentar proposta na Plataforma Transferegov.br com preenchimento completo das abas “Dados da Proposta” e “Plano de Trabalho”.
Ressalta-se que as propostas cadastradas no Edital revogado poderão ser transferidas para o novo Programa, na plataforma Transferegov.br. Para tanto, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa disponibilizará, em breve, as informações sobre os procedimentos necessários para a realização da migração das propostas.
Acesse a íntegra do novo Edital de Chamamento Público
Povos e Comunidades Tradicionais
São oficialmente considerados como sendo Povos e Comunidades Tradicionais: Andirobeiras; Apanhadores de Sempre-vivas; Caatingueiros; Caiçaras; Castanheiras; Catadores de Mangaba; Ciganos; Cipozeiros; Extrativistas; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiros; Ilhéus; Indígenas; Isqueiros; Morroquianos; Pantaneiros; Pescadores Artesanais; Piaçabeiros; Pomeranos; Povos de Terreiro; Quebradeiras de Coco Babaçu; Quilombolas; Retireiros; Ribeirinhos; Seringueiros; Vazanteiros e Veredeiros.
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