O Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), lançou na última terça-feira (09), o edital de abertura de um dos Programas mais aguardados, o CNH Pai D ‘égua. O programa social tem como objetivo formar, qualificar e habilitar jovens de baixa renda como condutores de veículos automotores, de forma totalmente gratuita. Além disso, o projeto busca promover à inclusão social e oportunizar “empregos”.
Nesta segunda edição do programa, serão ofertados 60 mil vagas para a população paraense, muitas pessoas poderão ter acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os candidatos que desejam participar, precisam atender alguns requisitos estabelecidos pelo edital Nº 01/2024.
Ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data do requerimento; ser penalmente imputável; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação ou equivalente em outra Unidade Federativa; entre outros requisitos.
Para esta edição, 70% das vagas serão destinadas à obtenção da primeira CNH, 15% para adição das categorias A ou B e 15% para mudança de categoria B para D. Aliás, ás vagas estão divididas entre 20 mil para a capital; 20 mil para a Região Metropolitana de Belém e as regiões de trânsito do Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí.
Já as regiões de Santarém, Altamira e Itaituba terão 7 mil vagas; 7 mil para Marabá, Parauapebas e Redenção e 6 mil para celebração de parcerias e convênios com organizações governamentais e não governamentais.
“Esse é um momento especial. Foram dois meses de planejamento, desde o lançamento do programa, e agora a população já poderá se inscrever para tirar a sua habilitação de forma gratuita. Com isso, o Detran amplia seu raio de ação. Além de proteger as pessoas no trânsito, dando educação, sinalização e fiscalização, o órgão passa a auxiliar nessa agenda social, onde muitos precisam da CNH para se inserir no mercado de trabalho e não têm condições financeiras”, ressalta o diretor geral do Detran, Marcelo Guedes em nota para o site do Detran.
Para mais informações acesse o edital de Nº 01/2024 (cnhpd.detran.pa.gov.br ).
As inscrições para o Programa CNH Pai D’Égua serão feitas exclusivamente pelo site do DETRAN/PA (www.detran.pa.gov.br).
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