Forte estiagem faz Rio Branco decretar situação de emergência
FONTE: Agência Brasil Prefeitura estima que seca deve permanecer por mais dois meses A prefeitura de Rio Branco decretou situação de emergência em razão da forte estiagem que atinge a…
Agência Brasil
SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal
Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada FONTE: Agência Brasil Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do…
Chamada pública seleciona 12 cientistas negros e indígenas para bolsas
O Instituto Serrapilheira e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) divulgaram nesta quinta-feira (28) os nomes dos 12 pesquisadores selecionados…
Câmara do Rio cria Semana em Memória às Vítimas da Violência Armada
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 5.146/2010 que inclui a Semana Municipal em Memória das Vítimas da Violência Armada no calendário…
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o…
Comissão do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Deputados contrários criticaram legalidade da proposta aprovada Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os…
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso…
Inscrições para o programa Parfor Equidade estão abertas
Instituições de ensino superior interessadas em participar do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade) já podem enviar suas propostas. As inscrições…
Governo vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para…
Ministério Público Federal pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto…