Cartórios registram 13 mil trocas de nomes de pessoas trans em 5 anos
O Brasil fecha o ano de 2023 com a marca de 13 mil alterações de registro civil de transexuais e transgêneros nos últimos cinco anos. De acordo com a Arpen…
Agência Brasil
Receita paga nesta quinta (28) restituições de lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é…
Governo de SP regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS
O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.…
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentam 149% em nove anos, no Brasil
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos…
Pomada modeladora de cabelo lesiona córnea de mais de 100 pessoas, em 2 dias, no Rio
Mais de 100 pessoas deram entrada na emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar, na zona norte do Rio de Janeiro, com queimaduras nas córneas devido ao contato de pomada…
Governo reajusta salário mínimo para R$ 1.412, em 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$…
Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial
A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que…
Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na última sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que destinará todos os prédios públicos sem uso pelo governo…
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
Corte da Justiça Eleitoral passa a ter segunda mulher negra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga…
Grupo de Trabalho sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
Grupo de Trabalho vai elaborar Plano Nacional sobre o tema O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições…