A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão preventiva do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro e…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares de Manaus e do Amazonas que mudem os nomes de prédios, ruas, avenidas e qualquer tipo de via pública…
Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para que o ex-jogador de futebol Robinho permaneça preso pelo crime de estupro coletivo, pelo qual foi condenado…
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou a criação de uma força-tarefa, liderada pelo ex-jogador Ronaldo Nazário, para trabalhar exclusivamente no combate ao racismo, discriminação e violência no futebol. A iniciativa…
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, na última terça-feira (25), em Brasília, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma…
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou nesta segunda-feira (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula. A medida…
Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire,…
