13 novas terras indígenas serão demarcadas a partir deste ano, é o que afirma o Governo Federal, pro meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ao todo, serão 843 hectares e a expectativa é que a homologação seja feita nos primeiros cem dias de governo.
De acordo com o governo, essas 13 áreas já estão com toda documentação pronta e poderiam já ter sido homologadas no governo anterior, no entanto, a gestão passada, nos últimos quatro anos, não demarcou nenhuma terra indígena.
“As 13 novas terras vão representar mais do que uma demarcação. Serão uma sinalização de reparação das violações dos direitos dos povos indígenas nos últimos anos”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Atualmente, o Brasil tem oito terras indígenas homologadas e 441 registradas e, juntas, somam 107,2 milhões de hectares, correspondendo a 12% d território nacional. Nessas terras está vetado o arrendamento de terras, caça e pesca por não indígenas.
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As atividades voltadas à extração mineral, como o garimpo, precisa de autorização específica do Congresso Nacional. De acordo com a Apib, essas proteções já são direitos da terras indígenas, mas a homologação dá mais garantias aos povos residentes nos locais demarcados.
Proteção contra desmatamento
Um levantamento do MapBiomas revela que, nos últimos 30 anos, a perda de vegetação nativa em terras indígenas chegou a 1%, enquanto nas áreas privadas esse número chegou a 20,6% no mesmo período. Ainda de acordo com o MapBiomas, os territórios indígenas são as principais barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil.
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