Um homem negro de 23 anos, pedreiro, foi condenado injustamente por um roubo no ano de 2018 em um bairro da periferia de São Paulo. Ele só conseguiu provar a inocência a partir da sua própria pesquisa e de uma carta escrita ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que relatava a inconstitucionalidade do modo como a prisão foi executada e julgada pelos órgãos de segurança e Justiça de São Paulo.
O reconhecimento foi feito com base em uma foto feita pelos policiais militares que atendiam a ocorrência de roubo. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais faziam ronda próximo ao local onde o assalto foi registrado quando viram o jovem correndo. Os policiais então tiraram uma foto do homem preso injustamente e enviaram por whats app a outros policiais militares que estavam com as vítimas do roubo.
Leia também: Niterói faz mutirão para orientar famílias vítimas de prisões por reconhecimento por foto
Foi com base nessa foto que as vítimas reconheceram o jovem apesar de nada ter sido encontrado com ele e desde o início o pedreiro negar o crime. As vítimas repetiram o reconhecimento na delegacia e com base no testemunho delas o jovem foi condenado. Uma questão levantada pela Defensoria Pública da União que recebeu a carta do jovem é que esse reconhecimento não seguiu os procedimentos legais.
De acordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal o reconhecimento deve ser feito com a pessoa apontada como suspeita ao lado de pessoas de características semelhantes ao descrito pela vítima no momento do registro. Caso esse procedimento não seja cumprido o reconhecimento pode ser anulado, como foi no caso do jovem paulista.
Quatro anos depois, o jovem conseguiu através de livros que estavam na biblioteca do presídio em que ele cumpria os oito anos e dez meses de condenação, escrever a carta que levou a sua soltura. Três dos cinco ministros da 2ª turma do STF analisaram a detenção e confirmaram que o jovem foi condenado sem provas.
