Sikêra Jr. criticou uma campanha publicitária que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo aquelas formadas por casais do mesmo sexo. O apresentador chegou a ligar as pessoas LGBTQIA+ a pedofilia e abuso infantil
A Justiça Federal condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., por discurso homotransfóbico veiculado em um programa de televisão em 2021. A sentença atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que apontou incitação à discriminação contra a população LGBTQIA+.
De acordo com a decisão, o apresentador recebeu pena de três anos e seis meses de reclusão, além de multa. A punição, no entanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de uma compensação financeira equivalente a 50 salários mínimos, que deverá ser destinada a instituições que atuam na defesa de direitos LGBTQIA+.
O caso tem origem em declarações feitas durante o programa Alerta Nacional, quando Sikêra Jr. criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo aquelas formadas por casais do mesmo sexo. Segundo o MPF, o apresentador extrapolou a crítica à publicidade e passou a atacar a comunidade LGBTQIA+ com generalizações e ofensas.
Na ação, o órgão acusatório destacou que o discurso associou, de forma generalizada, a homossexualidade a crimes e ameaças à família, o que, segundo a Justiça, configura incitação ao preconceito e à discriminação contra um grupo social vulnerabilizado. Durante a transmissão, ele classificou a iniciativa como “uma campanha nojenta” e disse que a publicidade representaria um ataque às crianças. “É tara. Isso aí é tara em nossos filhos, em nossos netos”. A sentença também enquadrou a conduta como crime equiparado ao racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Ao longo da fala, Sikêra Jr. se dirigiu de forma generalizada às pessoas LGBTQIA+, afirmando que “precisam de tratamento”. Também declarou: “Vocês não procriam. Vocês não reproduzem” e “a gente tá calado, engolindo essa raça desgraçada”.
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Em outro trecho, associou a coletividade a prática criminosa, afirmando: “Isso aí não tem outro nome, não. É pedofilia, é abuso infantil”.
A defesa do apresentador argumentou que as declarações representariam apenas uma crítica à campanha publicitária e que estavam protegidas pela liberdade de expressão. O caso ainda pode ser objeto de recurso.
