O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pela prática de racismo religioso. As mulheres foram acusadas de discriminar uma praticante de religião de matriz africana nas instalações do poder judiciário em João Pessoa, capital do estado, entre os anos de 2015 e 2018.
O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia no último sábado (24). Conforme a informação do MPPB, foram denunciadas as servidoras do Setor Psicossocial do Fórum Cível da Capital, Ana Valquíria Perouse Pontes, Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de França Teófilo Guimarães.
A vítima, que é mãe de santo, estava envolvida em um processo na 2ª Vara de Família de Mangabeira. Ela relata ter sido alvo de racismo religioso por parte das três servidoras, entre o período de 2015 e 2018. Segundo ela, as mulheres diziam frases como “chegou a macumbeira” e insinuavam que ela perderia a guarda de seus filhos se não abrisse mão de sua religião. Ela contou também que ouviu que não deveria levar as crianças para o terreiro, pois não era ‘ambiente familiar’.
Ela havia solicitado a regulamentação das visitas dos dois filhos por parte do ex-marido. Como parte do processo, foi determinado que o setor psicossocial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), situado no Fórum Cível, realizasse uma avaliação. Também foi definido um cronograma específico para que ela levasse as crianças ao setor, permitindo assim que o pai pudesse visitá-las.
A denúncia é um desdobramento do Inquérito Policial 0810775-21.2024.8.15.2002, instaurado a pedido da promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB). A vítima relatou à autoridade policial e ao MPPB, episódio em que chegou a ouvir Suênia dizer às demais denunciadas: “chegou a macumbeira”, referindo-se a ela.
De acordo com a denúncia, em outra ocasião, a servidora teria impedido a vítima de entrar na sala do fórum por estar vestida com os trajes do candomblé.
“Após este ocorrido, a vítima passou a não usar mais seus trajes característicos da religião que pratica e, ao chegar ao Fórum, recebeu das acusadas comentários como: ‘gostei de ver, você está direitinha, está entrando nos eixos’”.
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