Durante Dia dos Povos Indígenas na COP30 o governo brasileiro anunciou a demarcação de dez terras indígenas. As portarias assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) representam um avanço para os povos originários que tem lutado pela demarcação das terras.

Os seguintes territórios foram demarcados: Vista Alegre (AM), Comexatiba – (Cahy-Pequi) (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP), Ka’aguy Mirim (SP) e Tupinambá de Olivença (BA).

As áreas são ocupadas pelos povos índigenas Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.

A demarcação representa o reconhecimento institucional sobre direito às terras indígenas e a definição dos limites dos territórios, através dela o Estado assegura que esses povos possam viver, produzir e preservar suas culturas sem ameaças constantes de invasões, conflitos fundiários ou exploração ilegal.

É um processo que garante não só proteção física, mas também proteção cultural, ambiental e histórica, já que os territórios indígenas são fundamentais para a manutenção de tradições, modos de vida e para a conservação de florestas e biodiversidade.

Quais os próximos passos

A sucessiva fases para a demarcação de terras índigenas, que demandam a edição de atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do MJSP e da Presidência da República. A decisão final cabe o presidente da República, que por meio de um decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades, por meio de homologação.

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Demarcação evita desmatamento

Em estudo realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) revela que as demarcações de terras índigenas ajudam a evitar até 20% do desmatamento adicional e reduz 26% das emissões de carbono até 2030.

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