O anúncio foi feito pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante a cerimônia de inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

O presidente Lula afirmou que seu governo tem feito investimentos no setor da educação que não vinham sendo priorizados em gestões anteriores.

“Na história da humanidade, nenhum país se desenvolveu no planeta Terra sem antes investir na formação do seu povo, que dá conhecimento, cidadania e, inclusive, dá soberania”.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação – que deixará o cargo até sábado (4) para concorrer nas eleições de outubro – reforçou que o objetivo é que nenhum aluno fique fora da escola pública em todo o país.

Camilo Santana destacou a importância do incentivo financeiro na queda de quase metade do número de estudantes que abandonam os estudos antes de concluírem a educação básica.

“Os alunos do Pé-de-Meia sabem o que significa o programa. Muitos colegas [deles] tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar e melhorar a vida de seus pais”.

Efetividade

O MEC também afirma que o Pé-de-Meia é responsável pela redução da taxa de reprovação escolar em 33% no mesmo período (2024 e 2025).

O ministro da Educação também comemorou a queda de 27,4% do atraso escolar (distorção idade-série).

“Isso significa que o aluno está passando de ano. Somente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série dos alunos caiu 63%”.

Pé-de-Meia 

Desde sua criação, o Pé-de-Meia já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que corresponde a mais da metade (54%) do total de alunos do ensino médio público do país.

Confira o número de beneficiários por unidade da federação.

O investimento do governo federal na chamada Poupança do Ensino Médio totalizou R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.

Poupança 

O Ministério da Educação esclarece que a participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes matriculados na rede pública de saúde e com inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico).

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. 

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O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. 

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

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