Fonte: Agência Brasil

O prazo para agentes públicos que vão participar das eleições deixarem seus cargos terminou neste sábado (4). A regra é chamada de desincompatibilização e vale para governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar no pleito de outubro.
Com o fim do prazo, 11 governadores deixaram suas funções para disputar outros cargos.

Ronaldo Caiado (PSD-GO) anunciou, na semana passada, que é pré-candidato à Presidência da República. Romeu Zema (Novo-MG) também deixou o cargo após dois mandatos consecutivos e sinalizou que deve ser candidato à Presidência, mas ainda não formalizou sua pré-candidatura.

Nove governadores saíram o cargo e pretendem disputar uma vaga no Senado. São eles: Gladson Cameli (PP-AC); Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES); Mauro Mendes (União-MT); Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR). O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) também renunciou ao mandato para disputar uma cadeira no Senado. No entanto, Castro foi condenado, no mês passado, à inelegibilidade até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, ele deverá disputar o cargo sub judice.

Reeleição

Nove governadores vão disputar a reeleição e podem continuar nos cargos: Clécio Luís (União-AP); Jerônimo Rodrigues (PT-BA); Elmano de Freitas (PT-CE); Eduardo Riedel (PP-MS); Raquel Lyra (PSD-PE); Rafael Fonteles (PT-PI); Jorginho Mello (PL-SC); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).

De acordo com a legislação eleitoral, políticos não precisam deixar os cargos no Poder Executivo se pretendem disputar o segundo mandato.

Ficam no governo

Sete govenadores decidiram completar o mandato e não renunciaram para disputar algum cargo nas eleições. Eles já cumpriram dois mandatos consecutivos. São eles: Paulo Dantas (MDB-AL); Carlos Brandão (Sem partido-MA); Ratinho Junior (PSD-PR); Fátima Bezerra (PT-RN); Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).

Eleições

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando 155 milhões de eleitores estarão aptos a elegerem o presidente da República, o vice-presidente, governadores e deputados estaduais, federais e distritais.

O segundo turno poderá realizado, no dia 25 de outubro, para os cargos de presidente e govenador se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade dos votos válidos, que excluem os brancos e nulos, no primeiro turno.

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Minas Gerais é o estado mais impactado pelas chuvas registradas desde fevereiro. As enchentes atingiram principalmente municípios da Zona da Mata, provocaram mortes, destruíram residências e deixaram milhares de pessoas desalojadas.

A ausência do deputado liga um alerta porque ele foi eleito pelo estado afetado pela tragédia. Quando o projeto foi colocado em análise no plenário, Nikolas não havia registrado presença na sessão. Sem o registro no sistema da Câmara, ele ficou impedido de participar da votação.

A sessão foi encerrada às 13h40. O deputado registrou presença apenas instantes depois do término da análise da proposta.

Os parlamentares discutiam o Projeto de Lei 793/2026, que estabelece medidas de assistência e ações emergenciais voltadas aos moradores atingidos pelas enchentes. A iniciativa integra o conjunto de respostas do poder público diante dos impactos das chuvas no estado.

A votação ocorreu no formato simbólico e semipresencial. Nesse modelo, deputados precisam registrar presença para participar da deliberação. Quando não há contestação no plenário, a decisão ocorre sem registro nominal de votos.

Após a repercussão do caso, Nikolas Ferreira afirmou que estava em um voo no momento da votação e sem acesso à internet, o que teria impedido o registro de presença antes do encerramento da sessão.

O parlamentar que é muito ativo nas redes, faz vídeos polêmicos, incluindo uma caminhada de 240km a pé para Brasília, nos dias anteriores à votação, havia publicado vídeos e mensagens nas redes sociais sobre a situação das cidades atingidas pelas chuvas em Minas Gerais. A ausência na deliberação do projeto que tratava do auxílio emergencial gerou questionamentos sobre sua atuação diante da tragédia que afeta o estado que representa.

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A pesquisa ouviu 2.080 eleitores em todo o país entre os dias 25 e 28 de janeiro, por meio de entrevistas domiciliares presenciais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi custeado pelo próprio instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-08254/2026.

Além da segurança e da saúde, os entrevistados também demonstraram preocupação com inflação e preço dos produtos, apontados por 15,9% dos participantes. A educação pública aparece em seguida, com 13,8%, enquanto geração de emprego e renda foi citada por 9,4%.

Outros temas também aparecem na lista de queixas. Falta de assistência social e ajuda para os mais pobres foi mencionada por 6% dos entrevistados. Saneamento básico foi citado por 3,2%, obras e infraestrutura por 1,9% e falta de incentivo ao esporte por 1%. Segundo o instituto, 2,1% apontaram outras queixas não especificadas, 3,9% não opinaram e 0,4% afirmaram que nenhum dos itens listados representa o maior problema.

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O levantamento também apresentou diferenças regionais nas percepções. No Sudeste, segurança, educação e falta de assistência social aparecem entre as principais preocupações. No Norte e Centro-Oeste, a saúde é considerada a pior política pública. Já no Nordeste, segurança e saúde lideram as queixas, enquanto no Sul os entrevistados destacaram segurança, inflação e educação.

A pesquisa incluiu homens e mulheres com 16 anos ou mais, em todos os estados e no Distrito Federal. Os dados refletem a percepção da população sobre os serviços públicos e os impactos econômicos no cotidiano, indicando como temas ligados ao custo de vida, acesso à saúde e sensação de segurança permanecem entre as principais preocupações dos brasileiros.

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O parecer aprovado na CCJ foi elaborado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP). A proteção aos líderes religiosos foi incluída em uma proposta que visa elevar a punição para o crime de ultraje a culto, vilipêndio ou impedimento de cerimônia religiosa, previsto no Código Penal. hoje, a punição é de detenção de um mês a um ano, ou multa. Com o texto, o período de reclusão pode chegar a quatro anos, uma vez que retirou-se o delito da categoria de menor potencial ofensivo. Foram 44 votos favoráveis e 14 contrários ao texto, que agora segue para análise do plenário.

A manobra para proteger os lideres religiosos foi incluída no artigo da Lei 7.716/89 de Racismo que trata de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, Com a mudança, manifestações de crença, sermões, pregações, cultos, eventos, cerimônias, ensino ou orientação religiosa, realizados em contexto religioso ou litúrgico, inclusive transmitidos por qualquer meio, ficariam excluídos de punição.

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Como o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao crime de racismo, o entendimento de técnicos legislativos é que a redação também protegeria discursos religiosos com ataques à orientação sexual.

Ao justificar as mudanças, o relator argumentou que a Constituição assegura a liberdade de consciência e de crença e a proteção aos locais de culto, e argumenta que esse direito fundamental é violado quando há zombaria pública da fé ou impedimento de cerimônias religiosas. Para ele, o aumento da pena coibirá práticas de intolerância religiosa e garantirá proteção efetiva aos fieis.

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Parlamentares contrários ao texto afirmam que a mudança cria uma brecha para blindar discursos discriminatórios travestidos de pregação religiosa e pode dificultar a responsabilização por faltas ofensivas.

“Para mim houve a inclusão de uma emenda pastor André Valadão, que foi responsabilizado. Abriram investigação, não sei se foi julgado, por uma fala homofóbica. Esse artigo quinto abre salvo-conduto para que crimes de ódio possam ser blindados pelo contexto religioso” criticou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Com o parecer aprovado, o projeto segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados. Se avançar, ainda precisará passar pelo Senado antes de eventual sanção presidencial.

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A condenação, ocorrida em maio, foi por articulação de um ataque aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, ação executada pelo hacker Walter Delgatti, e também pela criação de um mandado de prisão fraudulento contra o ministro Alexandre de Moraes, então presidente da corte eleitoral. Após a sentença, Zambelli deixou o Brasil e foi detida pelas autoridades italianas em 29 de julho, onde aguarda um processo de extradição.

Em nota oficial, a Câmara confirmou a renúncia: “a deputada Carla Zambelli comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de hoje (14). Em decorrência disso, o presidente da Câmara dos Deputados determinou a convocação do suplente, o deputado Adilson Barroso (PL-SP), para tomar posse”.

O ato de renúncia acontece logo após um episódio conturbado no Congresso. Na última quarta-feira (11), os deputados votaram contra a cassação do mandato de Zambelli, decisão que conflitou com uma determinação prévia do STF. A votação resultou em 227 votos a favor da cassação e 170 contra, número insuficiente para atingir a maioria de 257 votos necessária. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, anulou essa decisão da Câmara através de uma liminar, posição que foi mantida de forma unânime pela Primeira Turma da Corte.

Se extraditada para o Brasil, Carla Zambelli cumprirá pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, popularmente conhecida como Colmeia. A determinação consta em um despacho do ministro Alexandre de Moraes, divulgado no sábado (13). A unidade, classificada como de segurança média, tem capacidade para abrigar mais de mil detentas. Segundo relatório do governo distrital, ao final do ano passado a população carcerária no local era de 697 mulheres.

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De acordo com a pesquisa “Populismo e progressismo no Brasil polarizado”, realizada pelo think tank More in Common em parceria com o instituto Quaest, os progressistas militantes representam apenas 5% da população, mas concentram o maior nível de instrução e renda entre todos os grupos ideológicos analisados. Segundo o estudo, 53% têm ensino superior, 37% ganham mais de R$ 10 mil por mês e 41% afirmam não ter religião.

Enquanto boa parte da população brasileira dá mais importância à família e à fé, os progressistas colocam como prioridade temas ligados à justiça social e ao combate às opressões de raça e gênero.

As opiniões desse grupo foram fortemente do restante da sociedade. Apenas 30% acreditam que menores infratores devem ser presos, índice que chega a 100% em outros segmentos, e apenas 5% concordam com a ideia de que “direitos humanos atrapalham o combate ao crime”. Menos de 10% rejeitaram as cotas universitárias, e a confiança em instituições como a Igreja e as Forças Armadas fica abaixo de 20%, bem menor do que os cerca de 50% registrados entre os demais grupos.

Esses eleitores são majoritariamente brancos (57%) e se identificam com partidos de esquerda, especialmente o PT (39%) e o PSOL (16%). Eles se destacam pela defesa de causas ligadas à igualdade racial, de gênero e à justiça social, e pelo apoio expressivo a políticas afirmativas, como o sistema de cotas, rejeitado por apenas 10% do grupo.

O estudo também indica que os progressistas têm posições mais moderadas em temas como segurança pública: apenas 30% defendem prisão para menores e menos de 5% acreditam que os direitos humanos atrapalham o combate ao crime.

Para o pesquisador Pablo Ortellado, diretor da More in Common, o distanciamento entre esse grupo e o restante da população cria um vácuo de diálogo, explorado por líderes populistas de direita. “O isolamento intelectual e social do progressismo alimenta o discurso de que uma elite quer impor seus valores ao povo conservador”, afirma.

A pesquisa ouviu 10 mil brasileiros entre 22 de janeiro e 12 de fevereiro de 2025 e identificou seis grupos ideológicos: Progressistas Militantes (5%), Esquerda Tradicional (14%), Desengajados (27%), Cautelosos (27%), Conservadores Tradicionais (21%) e Patriotas Indignados (6%).

Os dois maiores blocos, Desengajados e Cautelosos, somam 54% da população e representam brasileiros menos envolvidos politicamente, que se mantêm fora da polarização entre lulistas e bolsonaristas. O estudo reforça que, embora minoritário, o progressismo militante exerce forte influência cultural, mas ainda enfrenta o desafio de reconectar-se com a maioria social.

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Além da diferença de público a diferença da direção dos discursos também é marcante do lugar político de cada um dos líderes de Brasil e Argentina. Enquanto Lula fez um discurso pedindo reestruturação da ONU, Javier Milei criticou a ONU em seu discurso pregando um esvaziamento do órgão internacional.

Apesar do clima delicado devido aos acontecimentos, Lula manteve um tom diplomático em seu pronunciamento:

“Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito…Diante dos olhos do mundo, o Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e àqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, afirmou Lula.

Já o argentino afirmou que a ONU, “engrossou suas contribuições e reduziu seus resultados. Passamos de organização que pretendia mediar a paz, a uma que pretende decidir não apenas o que deve fazer cada Estado, mas o que deve fazer cada indivíduo.”

Milei também reivindicou a propriedade das Ilhas Malvinas:

“Quero levantar uma questão importante para a Argentina: reiterar a reivindicação legítima e irrenunciável da soberania das ilhas Malvinas, Georgia do Sul e Sandwich do Sul e suas respectivas áreas marítimas, que continuam ilegalmente ocupadas”, disse.

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A representação foi apresentada pelo PT e sustenta que Eduardo buscou incentivar autoridades dos Estados Unidos a adotarem medidas que poderiam “desestabilizar instituições republicanas” no país. O deputado, eleito por São Paulo, reside nos EUA desde o início do ano e, segundo a denúncia, tem participado de reuniões com lideranças americanas, nas quais teria defendido sanções a autoridades e a produtos brasileiros.

A abertura do processo marca o começo da análise de quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), deverá indicar até sexta-feira (26) quem será o relator do caso, escolhido a partir de uma lista tríplice formada por Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG). Pelas normas internas, o procedimento pode durar até 90 dias úteis, embora integrantes do colegiado considerem que a avaliação será mais rápida.

Questionado durante a sessão, Schiochet afirmou que o colegiado apenas cumpre seu dever institucional ao dar andamento à denúncia. “O papel do Conselho de Ética é receber toda e qualquer denúncia. Nós também não podemos prevaricar. De maneira nenhuma nós poderíamos deixar de fazer o nosso papel aqui em abrir o processo, senão todos nós aqui estaríamos prevaricando”, declarou.

Além da acusação de quebra de decoro, Eduardo enfrenta outro risco de cassação, desta vez por faltas injustificadas. Desde agosto, ele acumula ausências que podem resultar em perda de mandato. Uma tentativa de aliados da família Bolsonaro de indicar o deputado para a liderança da minoria, cargo que poderia justificar suas faltas, foi rejeitada nesta terça pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O parlamentar também responde a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra ele pelo crime de coação no curso do processo. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que Eduardo pressionou autoridades brasileiras ao articular com o governo Donald Trump a imposição de sanções econômicas, o que configuraria “atos de grave alcance institucional”. Moraes, relator do inquérito no STF, deu prazo de 15 dias para apresentação da defesa.

O PT sustenta que a conduta do deputado nos EUA representa tentativa de constranger instituições brasileiras em represália a investigações que envolvem Jair Bolsonaro e aliados. Já Eduardo nega as acusações, argumentando que está sob jurisdição norte-americana.

O processo no Conselho de Ética seguirá agora para a escolha do relator, que terá dez dias úteis para emitir parecer preliminar recomendando arquivamento ou continuidade do caso. Em fases posteriores, Eduardo poderá apresentar defesa. As penalidades variam de censura à cassação definitiva do mandato.

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É a primeira vez que a consultoria insere essa questão em seu levantamento. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O estudo ouviu 2.004 eleitores entre os dias 12 e 14 de setembro.

Na pesquisa, os entrevistados responderam: “Lula deve disputar a próxima eleição? Se não, quem deve sucedê-lo?”. As respostas foram: Eduardo Paes (PSD), 3%; Camilo Santana (PT), 2%; Ciro Gomes (PDT) e Gleisi Hoffmann (PT), 1% cada. Outros 8% rejeitaram todos os nomes apresentados, enquanto 25% não souberam ou não responderam.

Quando a pergunta é direta sobre Lula concorrer novamente, 59% se posicionaram contra, e 39% a favor. O resultado repete o índice de agosto. Entre os sem identificação partidária, 66% rejeitam a tentativa de reeleição, enquanto 72% de eleitores de esquerda não lulistas e 92% dos lulistas defendem sua permanência na disputa.

Cenários de 2026
Segundo a Quaest, Lula aparece na frente em todos os cenários simulados, tanto no primeiro quanto no segundo turno, contra nove possíveis adversários: Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ciro Gomes (PDT), Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Jr. (PSD), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União), Eduardo Bolsonaro (PL) e Eduardo Leite (PSD). Até julho, Lula registrava empate técnico com Tarcísio dentro da margem de erro, mas agora mantém vantagem pelo segundo mês consecutivo.

Bolsonaro em queda
A pesquisa mostra que cresceu de 65% para 76% o número de entrevistados que defendem que Bolsonaro desista da candidatura em 2026. Apenas 19% ainda apoiam sua presença na disputa, queda de sete pontos em relação a agosto. Entre os eleitores que se declaram de direita, mas não se identificam como bolsonaristas, o índice de quem prefere que ele abra mão passou de 53% para 74%. Entre os bolsonaristas, a defesa pela desistência subiu de 31% para 46%, mas ainda há 52% que querem o ex-presidente como candidato.

Sucessores de Bolsonaro
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o principal nome apontado como alternativa ao ex-presidente, com 15% das menções (eram 10% em agosto). Ele é seguido por Ratinho Júnior (9%), Michelle Bolsonaro (5%), Eduardo Leite (3%), Pablo Marçal (3%), Ronaldo Caiado (3%), Romeu Zema (2%), Eduardo Bolsonaro (1%) e Flávio Bolsonaro (1%).

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O resultado foi expressivo nos dois turnos. Na primeira votação, 353 deputados apoiaram a proposta, enquanto 134 foram contrários e um se absteve. Já no segundo turno, ocorrido horas depois, a medida foi confirmada por 344 votos a favor e 133 contra. A Casa ainda aprovou a dispensa do intervalo de cinco sessões entre as duas etapas, o que acelerou a análise.

Com a mudança, deputados e senadores só poderão ser processados criminalmente mediante autorização da maioria absoluta da Câmara ou do Senado, decisão que deverá ocorrer em votação secreta. A exceção é para casos de flagrante por crime inafiançável, em que a prisão é imediata, mas precisa ser referendada pela Casa correspondente em até 24 horas. O texto também concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) aos presidentes de partidos que possuem representação no Congresso.

O relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP-BA), foi responsável pelo substitutivo aprovado. Em entrevista, afirmou que a iniciativa não significa um salvo-conduto para práticas ilícitas, mas um mecanismo de proteção institucional. “Isso aqui não é uma licença para abusos do exercício do mandato, é um escudo protetivo da defesa do parlamentar, da soberania do voto e, acima de tudo, do respeito à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal”, declarou. Cajado também defendeu o retorno do voto secreto, alegando que a medida assegura independência às decisões.

A aprovação contou com articulação de líderes de diversos partidos, inclusive da oposição liderada pelo PL. A posição das bancadas não foi unânime: o PT orientou voto contrário, mas parte de seus integrantes apoiou o texto; siglas como PSB, PSD e PDT também registraram votos favoráveis a PEC da Blindagem. Líderes do Governo e da Maioria liberaram suas bancadas.

Agora, a proposta seguirá para o Senado, onde enfrentará um cenário mais incerto. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), já antecipou sua discordância. “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária”, escreveu em suas redes sociais.

Para entrar em vigor, a PEC precisará ser aprovada também pelos senadores em dois turnos, com apoio mínimo de 49 votos favoráveis entre os 81 membros da Casa.

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