O caso remonta a 2012, quando Wilton Bernardo foi convidado para ilustrar o livro infantil “Paxuá e Paramim”, lançado durante a exposição “O Olhar que Ouve”, idealizada por Carlinhos Brown. Segundo os autos, o artista plástico afirma ter sido o responsável por toda a identidade visual dos personagens, mas não recebeu créditos como cocriador, sendo citado apenas como ilustrador da obra.

Em sua decisão, o juiz apontou que, apesar de Brown ter desenvolvido o conceito e o enredo da obra, a “materialização visual foi uma obra original de Bernardo, configurando coautoria”. A sentença destaca ainda que o músico teria “ocultado deliberadamente a criação relevante” do artista plástico, o que, segundo o juiz, configura “apropriação indevida da criação intelectual”.

Além de Carlinhos Brown, também foram condenadas as empresas Candyall Music, Pilar das Produções e Neoenergia, envolvidas na divulgação e comercialização dos personagens. Os réus estão proibidos de utilizar novamente as imagens sem autorização de Bernardo e deverão publicar, três vezes, um informativo reconhecendo a coautoria do artista plástico em jornais de grande circulação.

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A defesa de Carlinhos Brown, no entanto, nega qualquer irregularidade e afirma que os personagens foram “idealizados de forma integral, única e exclusiva” pelo músico. No processo, os advogados do cantor argumentam que Paxuá e Paramim foram concebidos anos antes do lançamento do livro e que a escolha do nome “Paramim” remete diretamente à ideia de uma versão infantil do próprio Brown.

Ainda segundo a defesa, o cantor sempre utilizou adereços indígenas em sua carreira artística, o que incluiria elementos presentes nos personagens, e que Wilton Bernardo foi contratado apenas para ilustrar a obra, tendo sido remunerado por isso. A equipe jurídica também alegou que Brown teria se frustrado com o resultado visual entregue, motivo pelo qual um novo designer gráfico teria sido contratado posteriormente para aprimorar os desenhos.

O Notícia Preta procurou a assessoria de imprensa de Carlinhos Brown, mas até o momento da publicação desta reportagem não obteve retorno.

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