Patrick Silva Gomes, de 28 anos foi condenado pela Justiça de Minas Gerais por injúria racial contra o influenciador Douglas Ferreira de Paula, de 34 anos. O crime registrado em dezembro do ano passado, ocorreu durante um evento em Belo Horizonte, Patrick se aproximou de Douglas e disse: “Você tem o sorriso bonito, se você fosse escravo, você seria caríssimo”, conforme relatou a vítima.

A defesa do réu alegou que a fala foi um “elogio mal interpretado”, uma “brincadeira” e que o réu estava bêbado no momento do ocorrido. Ainda segundo o magistrado, Patrick Gomes admitiu a abordagem à vítima, mas negou o teor racista da frase. O recurso foi rejeitado pelo juiz, que entendeu que as expressões carregavam violência extrema.

Patrick foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, que podem ser pagas com prestação de serviços à comunidade em entidade com destinação social. Ele também foi condenado a pagar multa de dois salários mínimos à vítima, por danos morais.

Relembre o caso

O boletim de ocorrência da Polícia Militar, afirma que Patrick Silva Gomes abordou o influencer, proferiu a ofensa racista e se afastou.

Minutos depois, ele voltou e falou: “Eu sou formado em história e aprendi na faculdade que os negros que tinham os dentes mais bonitos eram os mais caros”. Ainda conforme o documento, testemunhas presenciaram o ocorrido e confirmaram o teor racista das declarações.

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Ao tomar conhecimento do fato, o dono da casa noturna pediu apoio dos seguranças, e a PM foi chamada. Em conversa com os policiais, o suspeito, que afirmou ser publicitário, não reproduziu o que havia dito à vítima. Diante dos relatos, o homem foi detido.

Douglas Ferreira de Paula chegou a contar o ocorrido em uma postagem da rede social.

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Em decisão assinada no último sábado (27) e oficializada pela Corte nesta segunda-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital. Além dele, o influenciador Paulo Figueiredo também foi notificado por carta rogatória na ação que ambos são denunciados pela Procuradoria Geral da República.

Ambos são indiciados por atuarem nos EUA para tentar pressionar o governo de Donald Trump a retaliar o Brasil e autoridades do judiciário em resposta ao julgamento do ex-presidente, Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.

Segundo Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro se encontra “deliberadamente” no exterior, conforme o deputado mesmo reconheceu em postagens nas redes sociais, para evitar a aplicação da lei, mesmo mantendo domicílio em Brasília. Por esse motivo, o ministro autorizou a notificação por edital, meio previsto para quando o réu cria dificuldades para ser encontrado.

No caso de Paulo Figueiredo, que vive a dez anos nos EUA, o juiz determinou a carta rogatória, instrumento de cooperação jurídica internacional pelo qual a Justiça brasileira solicita ao Judiciário estrangeiro a prática de atos processuais.

Ambos terão 15 dias para apresentar sua defesa prévia a partir da comunicação. A decisão tomada por Moraes também desmebrou o processo, e a partir de agora, a denúncia pode ser analisada separadamente em relação a cada acusado.

Próximos passos

O próximo passo após a apresentação da defesa prévia realizada por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figuereido é o encaminhamento da denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF, que é composta pelos ministros: Alexandre de Moraes, Carmém Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.

Se a Primeira Turma decidir que recebem a denúncia, Eduardo e Figueiredo se tornam réus em uma ação penal e passarão a responder judicialmente pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista. Nessa etapa, será aberta a fase de instrução processual, que é a fase responsável por coletar as provas, depoimento das testemunhas e dos acusados.

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Em caso de condenação no fim do processo, tanto Eduardo quanto Paulo estão sujeitos a condenação de penas com um a quatro anos de reclusão e multa, que podem ser agravadas pela relevância do cargo ocupado por Eduardo Bolsonaro e pela gravidade dos fatos descritos na denúncia.

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Neste domingo (31)o policial penal José Rodrigo Ferrarini foi preso pela Polícia Civil da 32° DP, localizada no bairro Taquara, após Plantão Judiciário expandir o mandato de prisão temporária contra o agente, por ter atirado contra o entregador Valério Junior na última noite de sexta-feira (29). Ferrarini chegou a ser ouvido no sábado, na 32ª DP, mas acabou liberado. Sua arma foi apreendida e vai passar por uma perícia.

Segundo nota divulgada pela Secretária de Administração Penitenciária (Seap) o agente foi afastado de suas funções por 90 dias e foi instaurado um processo administrativo disciplinar após episódio. A Seap também descreveu como “repugnante” a atitude do servidor:

“A Polícia Penal não compactua em hipótese alguma com atitude como essa, atitude repugnante e que não representa a grande maioria dos policiais penais do Rio de Janeiro. A corregedoria da Seap está acompanhando o caso junto à delegacia de polícia, e nos solidarizamos com o entregador Valério Júnior” afirmou a secretária Maria Rosa Nebel.

Relembre o caso

A confusão ocorreu após o entregador pedir que o Ferrarini fosse até a portaria buscar o seu pedido. O agente se negou a ir até o portão do prédio buscar o pedido, após ter o pedido de que Valério fosse realizar a entrega no apartamento negado, Ferrarini desce até a portaria e começa uma discussão com o entregador que começa gravar o acontecimento.

O entregador que está explicando sua localização para o agente é interrompido com um tiro no pé disparado por Ferrarini, que em seguida diz “Então valeu!”

Valério, já com o pé ensanguentado, diz ser vizinho do policial. “Eu moro aqui, cara! Eu sou morador, cara!”, suplica. O entregador então grita por ajuda e parece chamar um porteiro.

Ferrarini dá as costas ao baleado e volta para casa. Valério foi atendido na emergência e liberado com a bala alojada em seu pé.

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Manifestações de entregadores e posicionamento do Ifood

A busca pela justiça fez com que alguns entregadores se unirem para fazer um protesto na porta do condomínio. Os colegas de profissão de Valério realizaram a manifestação com um pedido de justiça para Venâncio e para todos os trabalhadores que passam por situações semelhantes todos os dias.

O Ifood se manifestou, através de nota a empresa reforçou que os entregadores não são obrigados a levar as encomendas até as portas dos apartamentos e disse não tolerar nenhuma violência contra os entregadores parceiros. Confira a nota do Ifood na íntegra:

“O iFood não tolera qualquer tipo de violência contra entregadores parceiros e lamenta muito o acontecido com o entregador Valério de Souza Junior. A empresa conta com uma Política de Combate à Discriminação e à Violência para oferecer a todos um ambiente ético, seguro e livre de qualquer forma de violação de direitos. Quando as regras são descumpridas, são aplicadas sanções que podem ir desde advertências até o banimento da plataforma.

O iFood esclarece também que a obrigação do entregador é deixar o pedido no primeiro ponto de contato, seja o portão da casa ou a portaria do prédio. Essa é a recomendação passada aos entregadores e aos consumidores. Em 2024, a empresa lançou no Rio de Janeiro a campanha Bora Descer, que tem o objetivo de incentivar os clientes a irem até a portaria de seus condomínios para receber os pedidos de delivery, como forma de respeito aos entregadores.

O iFood vai disponibilizar ao entregador Valério os serviços da Central de Apoio Jurídico e Psicológico, oferecido em parceria com a organização de advogadas negras Black Sisters in Law, garantindo acesso à justiça e assistência emocional ao parceiro. A empresa está à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário.Esperamos que o caso não fique impune e que Valério Junior se recupere rapidamente.”

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Na data do ocorrido, Maria Irilene conduzia uma motocicleta pela rua Ana Cartaxo da Nóbrega, no bairro Raquel Gadelha, quando foi atingida na traseira por um carro. Câmeras de segurança da via registraram o exato momento da colisão. Nas imagens, é possível ver o motorista deixando o veículo após o impacto, observando a vítima caída no chão, e, em seguida, fugindo a pé do local, sem prestar socorro.

A vítima recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi encaminhada ao Hospital Regional de Sousa (HRS). Exames constataram lesões graves, entre elas um traumatismo cranioencefálico (TCE). Diante da gravidade, Maria Irilene foi transferida para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde ficou em coma por 10 dias. Apesar da gravidade, ela sobreviveu.

As investigações revelaram que a tentativa de assassinato teria sido orquestrada pelo próprio filho da cabeleireira, com o apoio do pai. A motivação, segundo apuração da polícia, estaria relacionada a uma disputa por patrimônio familiar, uma vez que Maria Irilene estava em processo de separação do ex-companheiro.

Os dois suspeitos foram detidos por meio de mandados de prisão preventiva e são apontados como os mentores do crime. Ambos estão presos e devem passar por audiência de custódia nos próximos dias. A Polícia Civil segue investigando o caso para identificar o autor da tentativa de feminicídio, que ainda não foi completamente esclarecido.

Saiba mais: https://portalcorreio.com.br/pai-e-filho-sao-presos-suspeitos-de-planejar-tentativa-de-feminicidio-contra-cabeleireira-em-sousa

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