Quando eu vejo uma pessoa que não pertence a uma minoria, relativizando pautas sensíveis a grupos vulneráveis, taxando postulações legítimas como “mimimi”, só consigo pensar que, ou  trata-se de uma pessoa que acredita ser uma espécie de cidadão de primeira classe e realmente  não está disposta a abrir mão de seus privilégios, ou trata-se de uma pessoa ignorante, que não  busca compreender a razão de determinados grupos estarem fadados a um contexto de  desvantagens e exclusão social. 

A questão é que, consciente ou não do impacto de uma fala que relativiza a violência sofrida por  um indivíduo em situação de vulnerabilidade, essas pessoas têm em comum o fato de se  beneficiarem de um sistema onde somente os seus pares conseguem exercer plenamente os  seus direitos sociais, culturais, econômicos e políticos. 

E por falar em direitos políticos, com a proximidade das eleições municipais e a recente decisão  do STF que determinou a imediata aplicação da divisão proporcional do Fundo Eleitoral e do  tempo de propaganda na TV e no rádio, entre candidatos negros e brancos, é possível avistar  uma possibilidade de reversão da sub-representatividade da população negra na política, mesmo esta representando a maior parte da população brasileira. 

Afinal, como construir uma sociedade verdadeiramente igualitária, quando, a exemplo das  eleições de 2018, 75,6% dos deputados federais eleitos são brancos? Considerando que a principal função de um deputado federal é a elaboração de leis, a eleição de uma maioria  esmagadora de candidatos de um grupo racial dominante revela muito sobre a dificuldade de aprovação e implementação de políticas públicas e privadas (alô, Magazine Luiza!) voltadas para  a população negra. 

Nesses tempos sombrios de fortalecimento do populismo autoritário, aumento da militarização  da segurança pública e protagonismo de grupos conservadores, principalmente nos poderes executivo e legislativo, é preciso muita união entre os nossos e consciência sobre o poder do  voto enquanto ferramenta estratégica de mudança desse cenário tenebroso. 

Mas aqui vai um lembrete: voto em preto não significa necessariamente votar em qualquer  candidata ou candidato só por ser uma pessoa negra. Mas, sim, votar em uma pessoa preta ou  parda verdadeiramente comprometida com a luta contra as desigualdades, as políticas excludentes, a seletividade penal, o genocídio da juventude negra, dentre outros tantos fatores  que colocam a população negra em situação de vulnerabilidade. Caso contrário, corremos o  risco de viabilizar a manutenção de privilégios daqueles que, conscientes ou não, relativizam a  nossa dor.

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Segundo o presidente do Federal Reserve de Dallas (uma espécie de banco central norte americano), Robert Kaplan, o racismo sistêmico e os altos níveis de desemprego são verdadeiros  obstáculos para o crescimento econômico dos EUA, já que a disparidade de desenvolvimento entre negros e hispânicos importa no crescimento mais lento da economia estadunidense. 

Recentemente, o economista Raphael Bostic, escreveu um ensaio intitulado “A Moral and  Economic Imperative to End Racism” (em tradução livre: Um imperativo moral e econômico  para acabar com o racismo.), onde ele aponta os impactos econômicos do racismo. Bostic é o  primeiro presidente negro e gay do Federal Reserve de Atlanta, após mais de 100 anos de  existência da instituição, tendo assumido o cargo há apenas 3 anos. 

Antes mesmo da instituição responsável pela supervisão do sistema bancário e pelo controle da  política monetária aplicada no país que detém a maior economia do planeta (EUA) assumir que  o racismo retarda o crescimento econômico de uma nação, o mundo empresarial já havia  entendido que o investimento em diversidade gera maior rentabilidade. 

Estudos comprovam que políticas de diversidade racial ou de gênero tornam as empresas mais  competitivas, inovadoras e tecnológicas. Conforme relatório Diversity Matters, da organização  McKinsey & Company, as empresas que investem em diversidade de gênero em suas equipes  aumentam o lucro em até 15%, enquanto aquelas que investem em diversidade étnica  aumentam em média 35% do seus lucros. 

O comprometimento com a promoção de equidade étnico-racial é uma decisão determinante para um melhor desenvolvimento social e econômico em todo o mundo, podendo a iniciativa  privada, através da adoção de ações afirmativas, exercer um papel fundamental na construção  de uma sociedade mais justa, plural, democrática e inclusiva, onde todos os sujeitos recebam  de fato um tratamento igualitário. 

Contudo, mais importante que o combate à reprodução, no setor privado, do racismo sistêmico  que constitui a política e a economia do Estado, é o combate à institucionalização das  desigualdades raciais pelo poder público, o que mudaria completamente as regras do jogo. Prova dessa institucionalização das desigualdades, no Brasil, é a atuação de um deputado  federal que ingressou com uma representação junto ao Ministério Público, para apurar suposto crime de racismo praticado por uma rede varejista, ao adotar uma política afirmativa em seu programa de trainee, baseada em princípios constitucionais e no Estatuto da Igualdade Racial. 

Se um deputado federal que, em seu exercício parlamentar como representante do povo, tem como atribuições principais legislar (propor, discutir e aprovar leis) e fiscalizar (fiscalização das  ações do Poder Executivo), não consegue (ou não quer) compreender a necessidade da  implementação de medidas desiguais que viabilizem a efetivação do princípio constitucional da  igualdade material a indivíduos sub-representados, o racismo sistêmico ainda será um fator  determinante para a mantença do desequilíbrio das relações socioeconômicas entre negros e  brancos, afetando, consequentemente, o desenvolvimento do país.

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Em resposta à absolvição do vigilante acusado de matar o jovem Trayvon Martin, surge nos EUA, em 2013, o movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), tendo como pautas centrais o combate à discriminação racial e à violência policial contra a comunidade negra.

Desde então, a frase “Black Lives Matter” se tornou uma bandeira da luta antirracista mundo afora. (Infelizmente) Motivos não faltam para validar a importância desse grande movimento que denuncia o racismo sistêmico, mas, para a surpresa de zero pessoas, a resposta da sociedade foi: “All lives matter” (Todas as vidas importam), ou seja, mais uma forma de incutir um discurso universal, à la “somos todos humanos”, como se todas as pessoas, independentemente da raça, estivessem sob o alvo constante da discriminação e da violência policial. 

Esse tipo de resposta da sociedade tem por objetivo esvaziar pautas de grupos vulneráveis, sob alegação de não haver desvantagens históricas a serem reparadas, fazendo com que as pessoas acreditem que, independente dos marcadores de exclusão social que lhe atravessam, somos todos iguais e nossas vidas devem ser medidas por uma mesma régua. 

Bom, se somos todos iguais, por que empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas por lei a ter em seus quadros entre 2 e 5% de trabalhadores com deficiência? Por que foi necessária a implementação de divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos? 

A resposta é uma só: porque somos diferentes e aqueles que fogem do padrão normativo imposto, são alijados a um contexto de exclusão. Ou você acha que a régua que mede a existência de um homem cis hétero branco, pode ser a mesma que mede a existência de uma mulher trans lésbica negra, por exemplo? 

Diferentemente do tratamento discriminatório que mantém o status social de grupos minoritários e o status material de grupos dominantes, se faz urgente a implementação de medidas desiguais que viabilizem a efetivação do princípio constitucional da igualdade a indivíduos sub-representados, ou seja, tratar determinados grupos de maneira diferente com o objetivo de fortalecer direitos básicos. 

Não somos todos iguais. E está tudo bem. O que está errado é a propagação de um discurso universal que não reconhece as desvantagens enfrentadas por grupos vulneráveis. 

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Desde os primórdios algumas religiões exercem um papel doutrinador sobre os corpos das mulheres, interferindo, por via da influência sobre o Estado, nas liberdades de escolha da mulher. Exemplo disso é a dificuldade no avanço de pautas feministas, como a legalização do aborto, nas legislações mundo afora.

Países historicamente ligados à Igreja Católica, como a Polônia, têm maior dificuldade de permitir o aborto, em qualquer circunstância, em razão da forte influência religiosa no Estado. No Brasil, em tese, um país laico, seguimos alinhados com políticas de países ultra conservadores em relação aos direitos reprodutivos das mulheres, como Irã, Afeganistão e Síria.

O avanço de pautas conservadoras no governo está intimamente ligado ao crescimento da bancada religiosa e à ausência de representatividade feminina no Congresso. Estamos falando de uma maioria esmagadora de mais de 80% de cadeiras ocupadas por homens ultra conservadores, legislando sobre os corpos das mulheres.

Diferentemente do que propagam os mal intencionados de plantão, a luta por direitos das mulheres é, antes de tudo, uma luta por direitos humanos. É sobre o livre exercício da sexualidade e da reprodução, sem interferência do Estado, com exceção para assegurar o acesso à informações e meios de satisfação de tais direitos, ou seja, políticas públicas que visem a efetivação dos direitos das mulheres.

Outro alvo constante de ataques da bancada religiosa é a implementação de educação sexual para crianças e adolescentes. Em um país que, a cada hora, três crianças ou adolescentes são abusados sexualmente, sendo meninas as principais vítimas, se faz urgente o diálogo sobre sexualidade nas escolas e em casa, respeitando, por óbvio, a abordagem apropriada para cada faixa etária.

Estamos falando de milhares de crianças e adolescentes vítimas de situações de abuso que poderiam ser evitados, caso o país adotasse políticas públicas mais efetivas de prevenção ao abuso e à exploração infantil, e abandonasse dogmas religiosos que só contribuem para o estado de vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes.

Só mesmo nessa sociedade distópica em que vivemos, uma menina de apenas 10 anos, vítima de abuso sexual, é, não apenas, ameaçada por interromper uma gestação provocada por reiterados abusos ao longo de 4 anos, como acusada de ser conivente com um ato tão vil como este.

A experiência social e política de ser mulher em um país que é condescendente com a cultura do estupro, por si só, deveria ter atenção prioritária no campo dos direitos humanos, sem desconsiderar, claro, os diferentes recortes que as atravessam, como raça, classe, orientação sexual
e identidade de gênero.

Qualquer mulher vítima de violência sexual necessita, no mínimo, da empatia de todos para com o trauma que carregará consigo pelo resto da vida. Agora imagine uma criança.

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No último dia 11 foi comemorado o Dia do Advogado, assim instituído por conta da criação das primeiras faculdades de Direito no Brasil, em 1827. Nesta mesma data, veio à tona uma sentença absurda, proferida por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná, onde um homem negro foi considerado criminoso “em razão da sua raça”.

Enquanto mulher negra e advogada, militante no campo do Direito Antidiscriminatório, fiquei refletindo sobre como o Direito pode ser utilizado como ferramenta para a reprodução das relações de poder, na forma como foram constituídas.

Em participação ao Festival Latinidades 2014, ao analisar a representatividade da população negra nos espaços de poder, no Brasil, Angela Davis foi cirúrgica ao afirmar que “às vezes não é preciso ser especialista para perceber que alguma coisa está errada em um país cuja maioria é negra e a representação é majoritariamente branca”. Impossível não relacionar essa fala da Angela à imagem amplamente divulgada dos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de São Paulo: majoritariamente composto por homens brancos, assim como ocorre nos
demais Tribunais no país.

Considerando que um dos princípios norteadores do exercício da magistratura é a imparcialidade. Como podemos ter um sistema judicial imparcial, quando a instituição é majoritariamente composta por pessoas originárias de um mesmo grupo racial, que goza de vantagens sociais justamente em razão da sua raça?

O que se nota é a vida de pessoas negras sendo pautada pela régua de um grupo racial dominante que, através de decisões racistas, como a proferida pela magistrada do Paraná, reforçam estigmas culturais ao rememorar teorias absurdas, como a Teoria do Criminoso Nato, de Cesare Lombroso, que, em linhas gerais, relacionava determinadas características físicas e
psicológicas à propensão de alguns indivíduos à criminalidade (e divinhem qual era a cor desses indivíduos?).

A manutenção dessa suposta imparcialidade do Poder Judiciário, por via de seus magistrados, majoritariamente, forjados em um contexto social que dispensa tratamento discriminatório para aqueles que carregam consigo um histórico de exclusão, tem servido tão somente para normatizar as relações de poder estruturantes da nossa sociedade ao longo dos tempos.

Em consequência disso, o tratamento discriminatório destinado às minorias raciais, além de perpetuar estigmas sociais, acarreta danos psicológicos às vítimas de racismo, em razão do seu impacto imediato e cumulativo, afetando, ainda, diretamente a honra pessoal e a percepção que esse indivíduo tem de si, o que configura uma gravíssima violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Desta maneira, de modo a transformar esse cenário de condescendência com práticas racistas, a representatividade da população negra no Poder Judiciário se faz urgente ou corremos o risco de reviver um período onde teorias eugenistas são normatizadas justamente através da instituição que, em tese, tem o dever de desempenhar um papel contra majoritário, com vistas a assegurar os direitos das minorias.

Enquanto essa transformação não ocorre, em razão da minha raça, fica difícil comemorar o Dia do Advogado, quando eu também posso ser alvo desse sistema que, sob o pretexto da imparcialidade, reproduz a lógica racista que molda a nossa sociedade.

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Traçando um paralelo com o Direito das Sucessões, onde vigora o princípio de não existir herança negativa (art. 1.792 do Código Civil), o passado escravagista do Brasil deixou como espólio uma enorme dívida para a população negra. 

A herança deixada pelo histórico escravagista do país se tornou demasiadamente onerosa à população negra, tendo estratificado as relações socioeconômicas entre pessoas brancas e não brancas, de modo que pessoas negras, incontestavelmente, habitam a base da pirâmide social. 

A mentalidade racista predominante se esforça em perpetuar uma imagem do negro eivada de estereótipos que em nada correspondem à origem dos povos escravizados, como a alegada inferioridade em relação ao branco. Contudo, todo esse esforço em macular a imagem do negro, bem como omitir quão enriquecedores e avançados eram os conhecimentos dos povos africanos (apagamento histórico-cultural), tem por escopo a manutençãodesse status quo de superioridade e dominação racial. 

Desde então, parece que a ordem normativa vigente é a do escracho indiscriminado da população negra, como forma de lembrar qual é o seu “devido lugar” na sociedade. E, assim, o que não falta é branco reivindicando o status de superioridade de sua raça (porque branco também é raça, embora eles não se racializem no contexto de opressões no qual foram forjados), através de ataques gratuitos a pessoas negras. 

Não é à toa um morador de um condomínio de luxo, em uma demonstração inequívoca de sua convicção na superioridade da raça branca, apontar para a própria pele e afirmar que um jovem negro, a serviço de um aplicativo de refeições, tem inveja dele por ser branco e rico. Ou que um comentarista de futebol afirme que um jogador negro estaria na senzala, fazendo chacota de um profissional que, mesmo com mais 10 anos de atuação no esporte, a mídia racista insiste em rotular como uma “fábrica de memes”, ignorando sua atuação profissional. 

Estarmos sob o comando de um governo reacionário só potencializa a intensidade desses ataques, uma vez que a certeza da impunidade é a dose de coragem que faltava a essas pessoas. Chegamos a um ponto que um jovem negro não pode sequer postar fotos nas redes sociais, enaltecendo o crescimento do seu black power, inspirado no meme “o início do sonho/deu tudo certo”, sem sofrer centenas de ataques racistas. 

Analisando esses casos, todos noticiados só na última semana, a conclusão é que, se o negro a serviço do branco incomoda, o negro se destacando profissionalmente incomoda e o negro se amando nas redes sociais incomoda, o que está faltando para que entendam, de uma vez por todas, que, como bem afirmou Grada Kilomba: “o racismo é uma problemática branca”? Em outras palavras, o racismo é coisa de branco (alô, William Waack!). 

Se um jovem negro incomoda muita gente, da nossa parte, a única certeza que temos é que vamos continuar incomodando, cada vez mais, saindo das senzalas contemporâneas e nos sentando na mesma sala de jantar que vocês, colocando em xeque todo os privilégios conquistados às custas da opressão do nosso povo.

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Há muito tempo tenho refletido sobre como o Tribunal da internet julga pessoas negras que, de alguma maneira, têm o debate antirracista como tema central da sua atividade profissional. Não é fácil equilibrar militância e trabalho, principalmente em tempos de “cancelamento nas redes sociais”. 

O curioso é que, na maioria das vezes, a mesma rede social que exalta as habilidades profissionais daquela mulher negra ou daquele homem negro que ganhou notoriedade na nossa comunidade (e até mesmo fora), promove o seu cancelamento quando se tem notícia da negativa de flexibilização do custo do seu trabalho. Afinal, você é maravilhosa(o), dona(o) da p@*$% toda, deusa e por aí vai, até o Tribunal da internet decidir que não é mais. 

Em alguns casos, a pessoa chega ao ponto de se expor nas redes, tendo que explicar o óbvio: que a vida não é como um perfil perfeito de rede social e que, por trás dos “closes”, tem muito corre e desespero para fechar o mês com as contas em dia. Mas sempre existem aquelas pessoas que, mesmo com poder econômico para pagar o serviço de uma pessoa preta, que enfrentou uma gama de adversidades para se qualificar e poder ofertar determinado serviço ou produto, acham que, em se tratando de militância, o trabalho deve ser pouco ou não remunerado. 

No último dia 27, o rapper Emicida, em participação no programa Roda Viva, da Tv Cultura, foi questionado sobre o preço dos produtos da sua marca, a Lab Fantasma. Em resposta, Emicida disse, entre outras coisas, que não venderia uma camisa a R$ 9,90 as custas de um salário de miséria a uma mulher que poderia ser sua mãe. Errado não está, né… 

Ninguém se dá o trabalho de ao menos entender como funciona a cadeia de produção ou de fornecimento do serviço por trás do produto final ou, até mesmo, minimamente, refletir que o mercado, ao ofertar um produto ou serviço com “preços populares”, precariza a mão-de-obra de uma infinidade de pessoas, inclusive crianças, submetendo- as à condições indignas de trabalho, como se vê em oficinas de costura contratadas por lojas de marcas varejistas de moda popular, como a Marisa e a Renner. 

Não adianta você achar um artista negro maravilhoso, assistir as lives no Instagram e não colaborar com o chapéu virtual (neste caso, obviamente não estou falando do Emicida, só para constar.). Ou adorar os produtos de uma empreendedora negra do ramo de vestuário, mas preferir gastar R$ 300,00 em um moletom da Nike, empresa envolvida com trabalho análogo à escravidão e com trabalho infantil. 

O processo de fortalecimento da nossa comunidade também passa pelo ponto onde defendemos e colaborarmos com aqueles que, diariamente, tentam equacionar até que ponto a flexibilização do seu trabalho coloca em risco a sua própria subsistência. É fazer o dinheiro circular, quantas vezes possível for, nas mãos dos nossos porque, como canta Emicida, em Principia: “Tudo, tudo, tudo que nóis tem é nóis”. 

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