Segundo comunicado oficial divulgado pela banda, a equipe da artista utilizou o nome sem qualquer consulta ou autorização prévia, o que configura, de acordo com os advogados do grupo, violação dos direitos marcários. A marca “Clareou”, tanto em sua forma nominativa quanto mista, está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010, garantindo ao grupo exclusividade no segmento de entretenimento e atividades musicais.

“Apesar das tentativas amigáveis de resolver a questão, a equipe da cantora manteve o uso não autorizado da marca e ainda protocolou pedidos de registros dos termos ‘Clareou’ e ‘Ivete Clareou’ junto ao INPI, na mesma classe de Nice que já é ocupada legalmente pelo Grupo Clareou”, afirma a nota.

A banda também declarou que já está adotando medidas administrativas e judiciais, tanto na esfera cível quanto criminal, para garantir seus direitos. A equipe jurídica do grupo considera a atitude da artista baiana uma infração clara das normas que protegem marcas registradas no Brasil.

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Até o momento, Ivete Sangalo e sua equipe não se manifestaram publicamente sobre o caso. A turnê “Ivete Clareou” foi anunciada recentemente como uma celebração do samba, com a promessa de apresentações em diversas cidades do país.

O embate jurídico agora coloca em discussão não apenas a titularidade sobre o nome “Clareou”, mas também os limites da criação artística frente aos direitos de propriedade intelectual no cenário musical brasileiro.

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