A taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro ficou em 5,2%, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da menor taxa de desocupação desde 2012, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua.

Segundo o IBGE, de setembro a novembro, 5,6 milhões de pessoas estavam desempregadas, o menor número de desocupados já registrado pela pesquisa.

Ao longo da série histórica, o maior contingente de desocupados ocorreu no trimestre encerrado em março de 2021, auge da pandemia de covid-19, quando esse o indicador registrou 14,9 milhões de pessoas sem emprego formal.

Ocupação

A menor desocupação da série histórica foi também, de acordo com o IBGE, acompanhada por um novo recorde no número de pessoas ocupadas no país: 103,2 milhões. 

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O nível de ocupação, isto é, a proporção de pessoas com 14 anos ou mais de idade que estavam trabalhando, chegou ao maior percentual da série histórica da PNAD Contínua: 59,0%.

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Praticamente metade (49%) das prefeituras do país não tinha, em 2024, estrutura organizacional para políticas de segurança alimentar e nutricional, ou seja, um órgão público municipal específico para tratar da fome.

A mesma situação acontece em relação à existência dos conselhos de segurança alimentar e nutricional ─ instância que promove a participação da sociedade civil nas diretrizes de combate à fome. Apenas 51% dos municípios declararam a presença desses espaços de diálogo e decisão.

As constatações fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais, divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os pesquisadores traçaram um perfil das estruturas dos governos estaduais e das prefeituras para segurança alimentar e nutricional.

Organização

Dos 5.544 municípios que prestaram informações ao IBGE, 2.826 declararam ter estruturas como secretarias exclusivas ou subordinadas a outras áreas, por exemplo. Apesar de praticamente metade das prefeituras não ter essas estruturas, o dado revela avanço em relação a 2018, quando 36,6% dos municípios tinham declarado a existência desses órgãos. Em 2023, eram 50,3% deles.

A gerente da pesquisa, Vania Maria Pacheco, aponta que os dados representam um “bom caminho” no enfrentamento à fome “Mesmo com números modestos, é um bom indicativo da presença da política nos municípios, da importância dessa política para esses municípios”, avalia.

O IBGE identificou relação entre o porte populacional dos municípios e a presença de estrutura organizacional de combate à fome. Entre as cidades com até 5 mil habitantes, 39,6% tinham as instâncias. A proporção é crescente à medida que aumenta o porte da cidade. Nas que tinham mais de 500 mil moradores, o índice chega a 91,7%.

Já entre as unidades da federação, todas as 26 que prestaram informações ao IBGE declararam ter instituições de segurança alimentar e nutricional. O levantamento não traz dados de Rondônia, que não repassou informações aos pesquisadores.

Conselhos com a sociedade civil

Em relação aos conselhos de segurança alimentar, a presença em 51% dos municípios em 2024 também representa avanço em relação a anos anteriores. Em 2018, eram 36,4%, passando para 44,9% em 2023.

No entanto, os pesquisadores identificaram que, dos 2.851 municípios que declararam a existência do órgão no ano passado, apenas 1.826 encontravam-se ativos, isto é, com um mínimo de reuniões regulares.

“O conselho tem que existir, mas tem que estar ativo, ou seja, realizando reuniões, sendo ativo na política”, frisa Vania Pacheco. Entre as unidades da federação, todas apresentaram conselhos de combate à fome que promoviam a participação da sociedade civil.

Legislação

O levantamento do IBGE aponta que apenas pouco mais de um terço dos municípios tem leis próprias de segurança alimentar. Em 2018, 20,9% das cidades tinham lei municipal nesse sentido, parcela que chega a 36,3% em 2024.

Em relação a plano municipal de combate à fome, somente 394 municípios (7,1%) detinham o instrumento com diretrizes e ações municipais com objetivo de respeitar, proteger, promover e prover o direito à alimentação adequada para todas as pessoas.

Em 2023, o IBGE tinha apontado 18,8% das prefeituras. Mas, de acordo com a pesquisadora Vania Pacheco, as informações estavam superdimensionadas pelos informantes.

“A informação foi prestada equivocadamente. Esse plano não existia [em 2023] ou ele ainda estava em planejamento, em elaboração”, explica.

Ações práticas

Ao levantar dados sobre ações práticas de segurança alimentar, o IBGE constatou que 3.985 municípios (71,9% dos respondentes) desenvolviam ações de promoção do acesso da população a alimentos, da seguinte forma:

• 94,6% distribuíam cestas básicas
• 22,7% ofereciam refeições prontas
• 10% distribuíam benefício monetário
• 6,2% ofereciam vale-alimentação
• 14,5% outras formas

A pesquisa identificou também que 78,7% dos municípios lançavam mão do Benefício Eventual da Assistência Social, uma espécie de ajuda temporária em caráter emergencial para pessoas em situação de insegurança alimentar, seja em forma de cesta básica ou benefício monetário, por exemplo.

Agricultura familiar

A agricultura familiar é um modo de produção que ajuda estados e municípios nas políticas de segurança alimentar. À exceção do Tocantins e de Mato grosso do Sul, as demais 24 unidades da federação que forneceram dados aos IBGE relataram a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. Entre os municípios, mais da metade (54,9%) adotava a prática.

A maior parte desses alimentos (81,1%) era destinada a redes socioassistenciais. As demais partes da produção familiar adquirida eram direcionadas a restaurantes populares, cozinhas de hospitais, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, mercados públicos e sacolões.

Restaurantes populares

Para traçar o perfil de estados e municípios, o IBGE coletou informações sobre a presença de equipamentos relacionados a segurança alimentar e nutricional.

Os pesquisadores identificaram que 3,8% das cidades declararam ter restaurantes populares. Eram 212 cidades nas quais funcionavam 329 desses estabelecimentos.

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Nesses restaurantes, as refeições eram fornecidas de graça ou custando no máximo R$ 10. Entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, 66,7% tinham as unidades populares.

Já os bancos de alimentos – locais que recebem gêneros alimentícios de doações ─ foram encontrados em 226 municípios, representando 4,1% dos respondentes. Cerca de 70% deles funcionavam cinco dias por semana.

Em relação aos equipamentos, como o IBGE não tem informações de anos anteriores, não foi possível fazer comparação entre períodos.

Para Vania Pacheco, a presença de ações e equipamentos é um indicativo da política de segurança alimentar “marcando presença nos municípios”.

“É uma esperança minha que esses equipamentos se tornem cada vez mais presentes, em um número maior de municípios, e forneçam alimentação segura e saudável para esse quantitativo de pessoas que, muitas vezes, são pessoas em vulnerabilidade”, diz.

Fora do mapa da fome

Em julho deste ano, um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) apontou que o Brasil deixou o mapa da fome. O país está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.

O Brasil já tinha alcançado esse patamar em 2014, mas retornou ao Mapa da Fome no triênio 2018/2020.

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Em 2022 o Brasil tinha um total de 23,6 milhões de pessoas trabalhando por conta própria, o que representa 27% da população de 14 anos ou mais que possuíam uma ocupação, os dados foram divulgados nesta quinta- feira (09) pelo Censo demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior parte dos trabalhadores brasileiros que trabalham por conta própria afirmaram que não tem um CPNJ, um total de 17,2 milhões de pessoas (73%). E cerca de 6,4 milhões possuíam o cadastro (27%). Em 2022, o perfil desses trabalhadores era majoritariamente masculino, com 63%. Quando analisado a raça, pessoas brancas trabalhavam mais por conta própria com 45%, em seguida pessoas pardas, com 43%. Pretos totalizavam 11%, indígenas, 1%, e amarelos, 0,5%.

Os dados também revelam o grau de escolaridade, 35% dos ocupantes tinham ensino médio completo e superior incompleto e 31,3% não possuíam o ensino fundamental completo. Segundo o IBGE, em 2022 houve uma alta no número de pessoas trabalhando por conta própria no Brasil. No levantamento de 2010, eles representavam 23% das pessoas ocupadas na época.

Atividades desenvolvidas por conta própria

A pesquisa também revelou quais atividades as pessoas que trabalhavam por conta própria desenvolviam, segundo o IBGE a maioria desses trabalhadores se ocupava de “outras atividades de serviços”, nessa categoria entra funções como: babá, passeador de cães, higienização de estofado, entre outros, o número de pessoas nessa categoria é de 68%.

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A segunda atividade que mais teve a presença de trabalhadores por conta própria foi a “agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura”, com 49%. Em terceiro lugar a “construção”, com 48% desse tipo de trabalhador e “atividades imobiliárias”, com 45%.

Capitais brasileiras e trabalhadores por conta própria

Em 18 das 27 capitais brasileiras, os trabalhadores por conta própria representavam ao meno 1 de cada 4 pessoas ocupadas, revelou o IBGE. A capital que obtéve maior contingente e concentrava atividades de comércio, reparação de veículos foi Belém (PA). Em Florianópolis (SC) 28% de todos os profissionais eram por conta própria, o que fez com que a capital registrasse uma das maiores proporções.

Sobre ter ou não CNPJ, no Pará, 83% das pessoas não possuíam CNPJ, em Santa Catarina, o número de trabalhadores na mesma situação era 54%.

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Mais de um terço (35,3%) dos trabalhadores brasileiros recebem até um salário mínimo, é o que mostra dados divulgados nesta quinta-feira (09) pelo Censo Demográfico 2022, do IBGE. Segundo a pesquisa cerca de 31,3 milhões de pessoas recebiam R$1.212 reais, valor do salário mínimo na época. Somente uma pequena parte da população, cerca de 7,6% dos trabalhadores, tinham um rendimento superior a cinco salários mínimos (R$6.060).

Os dados revelam diferenças quando realizado os recortes de gênero, cor, raça ou região do país. Os números de 2022 reforçam que os maiores rendimentos se concentram entre homens, pessoas brancas, amarelas e moradores da região Centro-Sul. No grupo de recebe até um salário mínimo a maioria são pessoas negras, sendo 52,4% pardas e 13,9% são pretas, enquanto 32,8% são pessoas brancas.

Se comparar o rendimento médio nacional (R$2.851) em 2022 entre os grupos raciais, a diferença é ainda maior, trabalhadores pardos recebiam em média R$2.186, pretos (R$2.06) e indígenas (R$1.683), todos abaixo da média nacional estabelecida, já pessoas amarelas (R$ 5.942)e brancas (R$ 3.659) têm rendimentos acima da média nacional.

Desigualdade de gênero: Mulheres com menor rendimento comparado aos homens

Os estudos do Censo demográfico de 2022 também revelou uma desigualdade de gênero no salário, mesmo apresentando níveis escolares superiores ao dos homens, as mulheres continuam com menor rendimento. Os homens tiveram rendimento médio mensal de R$ 3.115, valor 24,3% superior ao das mulheres, que receberam R$ 2.506. Em qualquer nível de escolaridade os rendimentos do gênero masculino é superior.

Desigualdades regionais

O levantamento feito pelo Censo também identificou que 18 estados brasileiros apresentam rendimento nominal médio mensal abaixo da média nacional de R$2.851, o que demostra as desigualdades regionais na remuneração do trabalho pelo país.

As menores médias foram registradas no Maranhão (R$ 1.855), Piauí (R$ 1.905) e Bahia (R$ 1.944), que ficam localizados na Região Nordeste. Os rendimentos mais altos foram registrados no Distrito Federal (R$ 4.715), São Paulo (R$ 3.460) e Santa Catarina (R$ 3.391).

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Índice de Gini 

O Brasil registrou um índice de Gini de 0,542 em 2022, segundo os dados preliminares apresentados. O indicador é usado internacionalmente para medir a desigualdade na distribuição de renda, quanto mais próximo de 0, maior a igualdade. Quanto mais perto de 1 maior concentração de renda em poucas mãos. Com registro de 0,542 Brasil aponta para desigualdades na distribuição de renda.

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