Com a retomada do ano legislativo, a pauta inicial do Congresso Nacional tende a se concentrar na análise de vetos presidenciais, na articulação por CPIs e em negociações entre o governo e lideranças partidárias para reduzir tensões políticas. Nos corredores da Câmara, a avaliação é de que temas com maior impacto econômico exigem construção prévia antes de irem ao plenário.

O Palácio do Planalto quer incluir a jornada de trabalho entre as prioridades sociais do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar mensagem aos parlamentares defendendo alterações no modelo atual. O texto será entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Entre as propostas que tratam da redução da jornada no Congresso Nacional, quatro PECs avançam em ritmos diferentes. A mais antiga é a do senador Paulo Paim, em tramitação há mais de uma década no Senado, que prevê cortar a carga semanal de 44 para 40 horas logo após a sanção, com diminuições progressivas até alcançar 36 horas em quatro anos.

Na Câmara, a deputada Erika Hilton propõe jornada de quatro dias, limitada a 36 horas sem redução salarial, embora o relator Luiz Gastão tenha sugerido teto de 40 horas; o texto ainda passa por audiências públicas. Já o senador Cleitinho apresentou iniciativa para organizar o trabalho em até cinco dias, com limite de 40 horas semanais, enquanto o deputado Reginaldo Lopes defende transição mais longa, reduzindo a jornada para 36 horas ao longo de dez anos, proposta que segue parada na CCJ aguardando relatoria.

Integrantes do governo admitem, inclusive, apresentar uma proposta própria para unificar as iniciativas em tramitação e dar direção política única ao debate.

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Há setores mais radicais que pedem também o a revogação do Novo Arcabouço Fiscal (NAF), que estaria atrapalhando o investimento em gastos sociais: entenda mais clicando aqui. Uma das principais bandeiras dos atos é o fim da escala 6×1, a jornada de seis dias consecutivos de trabalho com apenas um de descanso, sem redução de salário.

Essa reivindicação vem sendo fortalecida desde 2024 pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Érika Hilton (Psol-SP). No entanto, uma pesquisa do Instituto Quaest, divulgada no início de julho, aponta que 70% dos parlamentares são contrários à medida.

As manifestações também exigem a taxação dos super-ricos, tema central das pautas, puxado pelo lema “Somos 99%”, em referência aos mais ricos que representam 1% daqueles que seriam taxados, para fazer justiça tributária aos 99% mais pobres. Você pode conferir a proposta de taxação do governo aqui.

Outra crítica dos movimentos é à decisão do Congresso em revogar o decreto do Executivo que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para grandes aplicações, como aportes acima de R$ 50 mil em previdência.

Segundo o Governo, a medida arrecadaria R$20,5 bilhões em 2025 e R$41 bilhões em 2026, afetando majoritariamente os mais ricos. A resposta da esquerda veio com campanhas virtuais contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ganharam grande repercussão nas redes sociais.

Confira agenda de 13 cidades:

• Brasília (DF)
  7h
  Plataforma Superior da Rodoviária do Plano Piloto
• Belo Horizonte (MG)
  17h
  Praça 7
• Curitiba (PR)
  18h
  Estação Tubo Central
• Cuiabá (MT)
  17h
  Praça Ipiranga
• Fortaleza (CE)
  16h
  Estátua de Iracema
• Florianópolis (SC)
  17h
  Largo da Alfândega
• Maceió (AL)
  09h
  Em frente ao antigo Produban – rua do Comércio, 121, Centro
• Rio de Janeiro
  17h
  Em frente à Bolsa de Valores (Praça XV, nº 20, Centro)
• São Luís (MA)
  16h
  Praça Deodoro – Centro
• Salvador (BA)
  17h
  Estação da Lapa
• São Paulo (SP)
  18h
  Masp – avenida Paulista, 1578
• Vitória (ES)
  16h
  Assembleia Legislativa

12 de julho

• Guarulhos (SP)
  11h
  Praça Getúlio Vargas

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