Fonte: Agência Brasil

Começam nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior até as 23h59 do dia 18 de julho, no horário de Brasília.

Os prazos estão previstos em edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 9 de julho. As inscrições são gratuitas.

Com o objetivo de promover a inclusão educacional, desde 2001 o programa federal financia a graduação em instituições de educação superior privadas, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Neste ano, o MEC oferece 112.168 vagas para o Fies, sendo 67.301 no primeiro semestre e 44.867 na segunda metade do ano.

Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos:

• ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010;
• ter conquistado média aritmética das notas, nas cinco provas do exame, igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação;
• não ter participado no referido exame como treineiro;
• ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).
   

Fies Social

O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, hoje R$ 759.

A nova modalidade lançada pelo MEC permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

A classificação no processo seletivo do Fies será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

A ordem de prioridades considera os que candidatos que não concluíram o ensino superior e/ou não foram beneficiados pelo financiamento estudantil. 

É vedada a concessão de novo financiamento do Fies a candidatos que não tenham quitado o financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educacional ou que se encontrem em período de utilização do financiamento.

Calendário

O Fies tem chamada única e lista de espera. O resultado com os nomes dos pré-selecionados na chamada única será divulgado no dia 29 de julho. Os estudantes, então, deverão acessar o Fies Seleção para comprovar as informações e complementar sua inscrição do dia 30 de julho a 1º de agosto.

Os estudantes que não forem pré-selecionados estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.

“Todos os inscritos e aqueles que venham a ser pré-selecionados devem ficar atentos aos prazos e aos procedimentos estabelecidos no edital para não perderem as oportunidades de ocupar as vagas ofertadas nesta edição do Fies”, alerta o MEC.

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Apesar do retorno às atividades, a situação nas escolas é desigual. Algumas unidades voltaram com prédios recém-reformados e kits escolares fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), mas isso não ameniza os problemas estruturais enfrentados pela rede. A falta de apoio efetivo no retorno das aulas evidencia o abandono de escolas localizadas em áreas periféricas ou cidades mais afastadas, muitas ainda sem condições adequadas de infraestrutura. Nessas regiões, o suporte governamental segue precário, com salas em más condições e carência de materiais básicos.

A distribuição de kits escolares, originalmente planejada para o início do segundo semestre, gerou insatisfação entre pais e professores. Enquanto algumas escolas reformadas foram entregues com destaque, outras unidades seguem negligenciadas, especialmente fora do centro urbano.

Nos 141 municípios do interior do Pará, os estudantes da rede estadual só retornarão às aulas no dia 31 de julho, o que evidencia a priorização da capital e das escolas que poderão hospedar delegações internacionais durante a COP30. O atraso está relacionado a entraves logísticos e ao redirecionamento de recursos para a preparação do evento.

Professores também relatam sobrecarga de trabalho com a implementação do ensino híbrido e de uma nova disciplina de educação ambiental. Entidades educacionais e movimentos sociais denunciam o enfraquecimento das políticas públicas no setor, em função dos preparativos para a COP30.

Além disso, os efeitos da pandemia ainda impactam o funcionamento do Sistema Modular de Ensino (SOME), essencial para comunidades indígenas e ribeirinhas. Enquanto a capital se prepara para receber autoridades de todo o mundo, estudantes da Grande Belém enfrentam exclusão, abandono e descontinuidade no ensino, reflexo das desigualdades entre demandas locais e prioridades internacionais.

O calendário letivo de 2025 será reestruturado de forma emergencial, com aulas prolongadas até novembro e novo recesso previsto entre os dias 5 e 21 do mesmo mês.

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A solicitação foi realizada durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Itapoá e, de acordo com a parlamentar, a obra é inadequada para alunos com idade entre 12 e 13 anos, e afirmou que o conteúdo do livro, um clássico da literatura brasileira é “impróprio” para o público infantojuvenil.

Para ela, o livro “promove a marginalização infantil”, além de classificar Jorge Amado como “escritor comunista”, e seria uma “tentativa de infiltração da esquerda” nas escolas. De fato Jorge Amado filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e foi eleito deputado federal pelo partido em 1946.

Outros clássicos da literatura brasileira presente nas escolas são de escritores a direita como:

• “O Guarani, Senhora, Iracema“, de José de Alencar, que foi deputado do Partido Conservador durante o Império. Era defensor do patriarcalismo e da monarquia, era nacionalista conservador; combatia o abolicionismo e defendia o escravismo em certos períodos de sua vida.
  
• “Casa-Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, ligado à direita moderada, apoiou o regime militar nos anos 1960. Conservador cultural, defensor de uma interpretação positiva da herança luso-brasileira e da miscigenação (o que foi posteriormente criticado por setores da esquerda).

• “Os Lusíadas“, de Luís Vaz de Camões, apesar não ser de direita pelo tempo histórico em que viveu, Os Lusíadas é a epopeia nacional portuguesa, celebrando as conquistas marítimas dos portugueses, com foco em Vasco da Gama e os “heróis lusitanos”. Tem valor artístico e intelectual, mas sua visão política está alinhada com o projeto imperialista cristão e monárquico do século XVI.

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