As punições podem chegar à perda do mandato. O pedido tem como base o discurso em que a parlamentar se pintou de marrom na tribuna, prática conhecida como blackface, e fez declarações sobre identidade de gênero. Na ocasião, ela afirmou ser mulher branca e chamou o ato de “experimento social”.

O PSOL registrou notícia crime no Ministério Público Federal pedindo investigação por racismo e transfobia. A legenda afirmou que ela “usou blackface como apito de cachorro para a base de extrema-direita” e que “não é possível dissociar a prática do racismo”. Segundo apuração do G1, ela recebeu R$ 1.593,33 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições de 2022 destinado a candidaturas negras.

Documentos do fundo eleitoral mostram que Fabiana, que não tem parentesco com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro, consta na lista de candidaturas pardas beneficiadas com dois repasses em setembro de 2022. No portal DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, consta que ela se autodeclarou branca na candidatura a vice-prefeita em 2020 e parda em 2022.

O advogado Alberto Rollo, que representa a deputada, afirmou que o registro é feito pelo partido e foi aprovado pela Justiça Eleitoral. Disse também que a parlamentar tem avós negros e indígenas e que “não tem nada de errado” em declarar-se parda. Ele classificou as críticas como “lacração política”.

A deputada estadual Monica Seixas protocolou no MPF pedido para cancelar a candidatura de Fabiana por fraude em cotas eleitorais. A deputada federal Érika Hilton também pediu investigação e afirmou nas redes sociais que a parlamentar “fez o que fez porque ela quis ofender”.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é um recurso público distribuído aos partidos, que devem destinar parte obrigatória a candidaturas de pessoas negras (pretas e pardas) conforme autodeclaração do candidato.

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O titulo do e-mail era: “Sua macaca nojenta que luta pelo direito desses escravos”. A mensagem, de cunho político, contém ameaças diretas à integridade física da parlamentar e insultos racistas, além de violência contra grupos sociais. Diante da gravidade, Renata Souza conta com a celeridade na apuração, para a identificação do autor e a sua responsabilização criminal.

Essa é a terceira ameaça de morte comunicada por Renata Souza à Polícia Civil. Houve registros semelhantes em 2020 e em 2024. Essa recorrência indica uma escalada nos ataques contra o mandato.

“Eu não vou ser silenciada por ameaça, por ódio ou por racismo. Essa violência política de gênero e racial não vai me intimidar. Cabe ao Estado investigar e apresentar uma resposta firme”, afirmou Renata Souza. “Quem ameaça uma parlamentar tenta atacar a própria democracia e o direito da população de ter representação política comprometida com as demandas populares por políticas públicas de qualidade”, disse a parlamentar.

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