A família de Danillo Félix Vicente de Oliveira, de 24 anos, preso no dia 06 de agosto, com base em reconhecimento fotográfico, organiza um protesto na sede do Tribunal de Justiça no próximo dia 28. Neste mesmo dia está marcada a audiência de instrução e julgamento de Danillo e também é véspera de seu aniversário.

O jovem, negro, morador de comunidade, foi preso acusado de assalto a mão armada no Centro de Niterói, região metropolitana do Rio. A família de Danillo  aponta irregularidades na prisão do rapaz luta por sua liberdade há mais de um mês. Uma petição online exigindo sua soltura já tem quase 20 mil signatários.

Danillo, que trabalhava no gabinete da reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi abordado por policiais à paisana e conduzido à 76ª DP, em Niterói. Assim como o caso do violoncelista da Orquestra da Grota, Danillo foi acusado de um assalto que ocorreu no dia 02 de julho deste ano e identificado apenas por uma foto publicada nas redes sociais dele em 2017. Na época, ele tinha cabelo curto e bigode fino, características do assaltante mas, desde 2019, o jovem tem cabelo longo de dreads e cavanhaque, como prova sua foto mais recente postada na rede, em 31 de maio deste ano. Ou seja: na época do crime, sua aparência não correspondia à descrição.

Danillo mora no Morro da Chácara, no centro de Niterói, com os pais, a esposa e o filho de um ano. Até março deste ano, ele trabalhava como terceirizado no gabinete da reitoria da UFF, distribuindo correspondência, mas perdeu o emprego durante a pandemia.

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) atua no caso e no início deste mês protocolou um requerimento de amicus curiae, um recurso jurídico utilizado para somar forças à defesa de pessoas que já têm advogado constituído. Agora, aguarda o parecer da juíza sobre o pedido.

O Ministério Público informou, por meio de nota, que “se manifestou pela manutenção da prisão preventiva de Danillo Félix Vicente de Oliveira porque ele foi reconhecido pela vítima no dia posterior ao crime, através de fotografias existentes na delegacia e no Facebook”. Também afirmou que vítimas de outros dois roubos semelhantes, ainda sem denúncia, reconheceram Danillo.

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“Um homem pardo com bigode fino”, essa foi a descrição de uma vítima de assalto que mudou a vida de Danillo Félix Vicente de Oliveira, 24 anos, um homem negro retinto que está preso desde o dia 06 de agosto. O jovem foi apontado como o autor do roubo através de uma foto de 2017, que foi retirada do Facebook, segundo a família. Na época ele tinha 21 anos e usava bigode fino.

A advogada de defesa de Danillo Félix, Cristiane Lemos, aponta que as provas contra seu cliente são baseadas em um reconhecimento fotográfico que a vítima fez na sede de delegacia.

“Na verdade o primeiro momento após o delito ele [a vítima] reconheceu outro acusado, passando dois dias ele voltou à delegacia para prestar esclarecimentos e fez o reconhecimento do Danillo através de uma foto de 2017 que estava no Facebook do Danillo. A única coisa que tem contra o Danillo é esse reconhecimento falho da vítima em sede policia. Diante de tudo isso Danillo está prestes a se tornar mais um caso de erro do poder judiciário em não analisar as provas e em imputar um inocente a uma condenação”, explica Dra. Cristiane Lemos.

O irmão de Danillo Félix de Oliveira, Diogo Félix Vicente de Oliveira, 26 anos, não tem dúvida que a prisão foi realizada com base na cor, classe e onde Danillo mora.

“A família está sem norte, Danillo é o filho mais novo, o que ainda mora com meu pais e agora também é pai, o que aumenta ainda mais a dor da família. Meus pais estão tentando entender ainda o que aconteceu, o porquê de tudo isso. A dor de um pai, de uma mãe que fizeram de tudo pros filhos crescerem à margem. Pais que não tiveram nada na infância e lutaram pra dar o que não tiveram pros filhos. E ainda assim sofrem. Ele está preso por ser negro e morar na comunidade. Apenas por isso. Não conseguimos ver outro porquê além desse”, conta Diogo Félix.

A família também tem medo que Danillo Félix tenha contraído a covid-19 no presídio, esteja abalado psicologicamente e pela segurança física do jovem.

“O medo é o que mais assombra por diversos fatores. O primeiro de tudo é o psicológico, meus pais tem medo dele sair de lá abalado de uma forma que não se recupere. A segunda é que ele, como disse a advogada quando o visitou, está com febre, dor de garganta e no corpo, sintomas do corona vírus, e não poder cuidar dele abala a família. É também o medo do que podem fazer com ele, não é de hoje que matam jovens negros e não acontece nada, pensar nisso, mesmo ele estando sobre custódia da polícia, não seria radical”, desabafa Diogo Félix.

Beatriz Sobral Faria, 21 anos, companheira de Danillo Félix Oliveira, reforça que a polícia não possui qualquer prova além dessa identificação por foto. A jovem que chegou a estar com Danillo na delegacia no dia da prisão questiona como Danilo, que é diferente da descrição da vítima do roubo pode ser o acusado.

“Ele foi preso sem provas nenhuma. Pegaram fotos de Danillo de rede social, pois ele é réu primário, nunca foi preso, fotos de 2017/2018. Agora em 2020 Danillo está totalmente diferente, ele está barbudo, tem cabelo grande de trança e quando não está de trança usa enroladinho. Foi preso apenas pela palavra da vítima. Danillo não é pardo, ele é negro retinto”, explica Beatriz Faria.

Recentemente, o delegado titular da 76ª DP (Centro), Thiago Dorigo, informou em entrevista ao A Tribuna RJ que “O Danilo Félix é conhecido por roubos na área. Ele já foi reconhecido de forma inequívoca por pelo menos quatro vezes ainda no primeiro semestre de 2020″, versão contestada pela família e defesa. Beatriz Faria comenta o sentimento de improência diante das acusações.

“Primeiro sentimento é de impotência, de não poder rebater a altura. Não só por não ter como, mas por medo de represálias. Eles não podem falar algo deste tipo sem provas”, desabafa a companheira de Danillo.

A defensora do jovem, Cristiane Lemos, ainda informa que foi realizado o pedido de revogação da prisão preventiva junto ao Ministério Público, para depois que obtiver esse parecer um membro do judiciário vai conceder ou não o pedido.

“Enfim, talvez entrando para estatística, né? Negro, morador de comunidade, pobre, ser imputado em um delito que ele não cometeu. Então a gente está clamando pelo estado democrático de direito, a gente está clamando pela Justiça, pela Constituição a favor da inocência do Danillo”, relata a advogada.

O jovem, que trabalhava na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, sofreu um acidente no mês de março, foi encaminhado ao auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo dispensado logo em seguida quando houve a troca de empresas. Devido a pandemia a Universidade está fechada e sem a certeza de recontratação, Danillo Félix começou a entregar os produtos de uma loja virtual que montou com sua companheira, com quem tem um filho. A petição que on-line que pede a liberação de Danillo já conta com mais de 3 mil assinaturas.

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