Segundo a Polícia Militar, a mulher foi detida na própria residência. De acordo com a emissora local, ela estava lavando roupas no momento da abordagem e apresentou crise de ansiedade, sendo atendida antes de ser encaminhada à delegacia. O homem foi localizado na casa de uma amiga e não resistiu à prisão. Ambos foram levados para a Polícia Civil, em Araguari.

A ordem de prisão foi expedida após o desembargador Magid Nauef Láuar rever decisão anterior e restaurar a sentença de primeira instância. Em novembro de 2025, os dois haviam sido condenados a nove anos e quatro meses de prisão pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari. O homem foi responsabilizado por conjunção carnal e atos libidinosos contra a menina de 12 anos. A mãe foi condenada por omissão, sob o entendimento de que tinha conhecimento dos fatos e não impediu a continuidade das relações.

“O Ministério Público recebeu com muito alívio a notícia de que houve manifestação do relator nos embargos declaratórios oferecidos. O relator voltou atrás ao seu posicionamento inicial e restabeleceu a condenação dos réus que haviam sido condenados em primeira instância por estupro de vulnerável. É uma vitória da sociedade e agora os demais desembargadores devem confirmar a decisão” , afirmou a promotora de Justiça Graciele Rezende Almeida.

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A mãe e o homem, que não tiveram suas identidades reveladas, já haviam sido condenados, em novembro de 2025, a nove anos e quatro meses de prisão pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari. O homem, pela prática “de conjunção carnal e de atos libidinosos” contra a a menina, e a mãe dela porque teria se omitido mesmo tendo ciência dos fatos.

Os condenados recorreram, por meio da Defensoria Pública de Minas Gerais, e os desembargadores da 9ª Câmara Criminal do TJMG absolveram os dois por considerar que havia “vínculo afetivo consensual” entre o homem e a menina.

Em 8 de abril de 2024 o homem foi preso em flagrante quando estava com a criança. Logo depois foi solto e era considerado foragido até ser preso novamente nesta quarta-feira (25).

Segundo as investigações, a adolescente estava morando com o homem, com autorização da mãe, e tinha deixado de frequentar a escola. A ausência da menina nas aulas foi o que gerou a denúncia.

Na delegacia, ele admitiu que tinha relações sexuais com a menina. Já a mãe dela afirmou que deixou o homem “namorar” a filha.

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A CONAQ informou que Ágatha Isabelle, de cinco anos, e o irmão Allan Michael, de quatro, desapareceram depois de deixarem a área onde estavam sob cuidado de familiares. Desde então, equipes de segurança pública, voluntários, moradores do território e integrantes de comunidades vizinhas participam de uma força-tarefa para tentar localizar as crianças, enfrentando condições difíceis e o desgaste emocional causado pela incerteza.

A entidade ressaltou que acompanha o caso com apreensão, mas também com expectativa de um desfecho positivo. Já se passam 11 dias desde o início das buscas, período em que centenas de pessoas têm se revezado em incursões por matas, áreas alagadas e estradas rurais da região. A mobilização tem sido descrita como ampla e contínua, apesar do sofrimento e do cansaço de todos os envolvidos.

Na nota pública, a CONAQ destacou ainda que se soma às manifestações de solidariedade e às orações pela localização dos irmãos. O texto menciona que essa esperança foi reforçada após o reencontro de Anderson Kauan, outra criança que havia desaparecido na zona rural do município e foi encontrada por produtores rurais, fato que renovou a expectativa de que Ágatha e Allan também possam ser localizados com vida.

A coordenação quilombola reafirmou seu apoio às famílias e à comunidade de São Sebastião dos Pretos, garantindo que continuará acompanhando o desenvolvimento das investigações e das buscas. A organização defende que as autoridades mantenham todas as medidas necessárias até que o caso seja plenamente esclarecido e resolvido.

Por fim, a CONAQ reforçou a cobrança de que o poder público assegure condições efetivas de segurança e proteção às crianças quilombolas, tanto dentro quanto fora de seus territórios, para evitar que episódios como esse voltem a ocorrer.

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Anderson foi encontrado no dia 7 de janeiro por carroceiros, em uma estrada a cerca de 100 metros do rio Mearim. Ele estava debilitado, desorientado e sem roupas. Diante das circunstâncias, a criança passou por exames clínicos e laboratoriais que descartaram a ocorrência de abuso sexual. Após ser localizado, um calção e uma sandália foram encontrados em uma área de mato. A Polícia Civil confirmou que os pertences eram do menino.

Durante as buscas, um homem foi detido por suspeita de tentativa de estupro contra uma adolescente de 16 anos, em um caso sem relação com o desaparecimento das crianças. Segundo a Polícia Civil, ele é companheiro da avó de um dos meninos e foi preso em cumprimento a mandado judicial expedido após denúncia registrada no dia 1º de janeiro. Na residência do suspeito, foram encontradas roupas sujas e três cruzes, mas a polícia informou que não há vínculo entre a prisão e o caso das crianças desaparecidas. O homem negou envolvimento.

Anderson permanece internado no Hospital Geral de Bacabal, onde recebe acompanhamento médico e multiprofissional. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o quadro clínico da criança é estável e a recuperação evolui de forma positiva.

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O menino tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, após passar três dias sozinho na mata, será submetido à escuta especializada conduzida por profissionais do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA). A equipe multidisciplinar, formada por psicólogo e assistente social, realiza perícias psicológica e social e ouvirá familiares das crianças. A escuta seguirá os protocolos da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), conforme determinação da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Michele Dias.

As buscas por Ágatha Isabelle e Allan Michael continuam. Uma força-tarefa formada por equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Exército e voluntários atua na região. Mais de 600 pessoas participam das operações de resgate, que seguem 24 horas por dia. Até o momento, não há pistas sobre o paradeiro das duas crianças.

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Com o avanço da conectividade e a pressão social vivida por famílias, o tema voltou ao centro das discussões entre educadores, especialistas em saúde e responsáveis que tentam equilibrar autonomia digital e proteção.

Pior sono, ganho de peso e queda no bem-estar emocional

O estudo constatou que crianças que começaram a usar o smartphone antes dos 12 anos apresentaram, ao longo de um ano, piora na qualidade do sono, aumento de peso e sinais mais intensos de sofrimento emocional.

Entre os fatores apontados pelos pesquisadores estão:

• aumento do tempo sedentário;
• redução significativa da prática de exercícios físicos;
• atraso no horário de dormir;
• diminuição do convívio presencial com outras crianças, fundamental para o desenvolvimento emocional e social.

Embora pequenas mudanças na rotina sejam comuns na pré-adolescência, os cientistas alertam que, nessa fase, alterações no sono e no comportamento podem ter efeitos prolongados na saúde física e mental.

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Uso noturno agrava o problema

Outro dado relevante veio de uma pesquisa de 2023:
63% das crianças de 11 e 12 anos dormem com dispositivos eletrônicos no quarto, e, entre elas, 17% relataram ter sido acordadas por notificações recentemente.

A exposição noturna à luz da tela e o estímulo constante das mensagens interrompem o ciclo do sono e aumentam o risco de ansiedade, irritabilidade e fadiga diurna.

O que famílias devem considerar

Pesquisadores alertam que o debate sobre a idade ideal para ter um smartphone deve ir além da pressão social, e envolver uma avaliação cuidadosa sobre maturidade, rotina, limites e acompanhamento familiar.

Recomendações incluem:

• adiar o acesso ao smartphone sempre que possível;
• manter o aparelho fora do quarto à noite;
• estabelecer horários e regras para uso;
• priorizar conversas abertas sobre segurança digital, privacidade e convivência social.

Embora o celular não seja, por si só, responsável por todos os problemas, o estudo reforça que adiar seu uso oferece proteção adicional na infância, etapa marcada por intensos desafios psicológicos, sociais e corporais.

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Segundo familiares, Alícia foi levada inicialmente ao hospital municipal com sangramento no nariz e foi liberada. Posteriormente, a menina teve sangramento no ouvido e chegou a vomitar sangue, sendo atendida em outras duas unidades de saúde, um posto no município e, mais tarde, o hospital de Salgueiro, a cerca de 80 km de distância. Exames realizados indicaram uma forte lesão cerebral.

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A mãe da vítima, que preferiu não ser identificada, relatou que não recebeu explicações claras da escola sobre o ocorrido. Segundo ela, uma professora informou que a agressão teria acontecido no banheiro da escola, possivelmente com a presença de outros alunos. “Disse que tinha dois garotos e uma menina na porta, não sabe se estava segurando, e uma filmagem, que ele [um dos garotos] estava dando um soco. Mas ali não foi só um soco, não. […] Eu quero justiça pela minha filha“, declarou à TV Globo.

A Secretaria de Educação do município divulgou nota afirmando que prestou socorro imediato e conduziu a estudante ao hospital, garantindo a assistência necessária. A escola também informou que a direção acompanha o caso.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação está em curso e apura as circunstâncias da agressão. Imagens de câmeras de segurança da escola podem ajudar a esclarecer o caso.

A mãe da vítima descreveu Alícia como uma “menina doce”, calma e querida por todos. O pai da criança também afirmou que a filha não costumava se envolver em brigas. “Isso não pode ficar assim. Quem fez tem que pagar”, afirmou a mãe.

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Especialistas apontam que além desse tipo de punição criar uma barreira entre a criança e os pais, ou o adulto responsável pela sua educação, a punição física desenvolve alguns traumas e medos desenvolvidos ao longo da vida.

De acordo com a psicóloga e psicoterapeuta Bianca Reis, bater em uma criança não é escolha, nem uma opção ou um estilo de modelo educacional. “Ainda é muito comum percebermos que as famílias continuam se valendo da punição física, como forma de educar uma criança e manter o respeito, porém isso é uma ilusão, pois o que é construído é o medo além de distorções cognitivas e emocionais“, afirma a especialista.

Em adição, mesmo existindo leis e projetos de lei, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que reconheçam esse tipo de prática como um crime, a problemática não é “sanada” e a psicóloga explica o motivo.

“Além de ser necessário que pais e responsáveis saibam que existe uma pena a ser cumprida em caso de violência física e lesão a menores, é preciso fazer um caminho de orientação, acolhimento e trabalho profundo das questões que estão envolvidas em atos como a punição física contra crianças e adolescentes e é preciso que o adulto que utiliza a punição como modelo educacional, revisite sua criança interior.  A punição física causa grande confusão mental, pois vamos criando a crença de que o amor está vinculado a violência, quando em verdade não há correspondência, com isso algumas escolhas vão sendo feitas ao longo da vida baseadas nessa interpretação e conceito inconscientes”, explica a especialista.

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Ainda segundo a psicóloga, “O debate não ocorre para culpar ou julgar os pais, mas para que possamos gerar reflexão e acolhimento. Quem opta pela força física, mesmo que uma ‘inocente’ palmadinha, não conseguiu de alguma maneira compreender a gravidade nem os próprios impulsos. Os impactos psíquicos são comprovados cientificamente e existem traumas que levam anos para serem curados, ou muitas vezes, nem são e causam impactos na saúde mental do indivíduo“, acrescenta a psicoterapeuta.

É compreensível que uma das tarefas mais desafiadoras da vida seja a de educar outro ser humano, afinal isso envolve também e principalmente a nossa transformação consciente. “Optar por quebrar ciclos de violência e seguir um modelo educacional firme e gentil ao qual não se tem base nem repertório é sair da zona de conforto, enfrentar a própria dor e proporcionar a si e ao outro o respeito e o amor que merecem”, finaliza a psicóloga Bianca Reis.  

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“Vamos avaliar o texto. Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar”, afirmou. O tema é caro a população negra, pois considerando os estupros de vulnerável com vítimas de até 13 anos, 86% das vítimas eram meninas e 56,2% eram crianças negras, segundo Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH).

O tema voltou a ganhar destaque na Câmara depois que o criador de conteúdo Felipe Bressanim, conhecido como Felca, viralizou ao expor casos de exploração, adultização e sexualização de crianças e adolescentes na internet, e denunciou o influenciador Hytalo Santos por possível exploração sexual de menores em vídeos. As denúncias geraram ampla repercussão e motivaram parlamentares a discutir a implementação de regras mais rígidas para plataformas digitais.

O deputado federal, Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo, destacou que a proposta não deve servir para restringir a expressão política.

“Deve ter o objetivo de combater crimes, e não de prejudicar a oposição. Esperamos que o governo não a utilize como pretexto para censurar manifestações legais”, afirmou.

O Brasil registrou 54.490 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo estupro, pornografia infanto-juvenil e exploração sexual, no mesmo período. Destas, 95,4% foram crimes de estupro, principalmente entre 10 e 13 anos de idade (42,2%), segundo o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH).

Já aprovado no senado o projeto de Alessandro Vieira impõe:

• Remoção imediata de conteúdos de exploração sexual infantil, sem ordem judicial;
• Verificação de idade para barrar acesso de menores a pornografia;
• Proibição de “caixas de recompensa” em jogos infantis;
• Restrições à publicidade direcionada a crianças.

A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) também apresentou um projeto que:

• Classifica a monetização de conteúdos digitais com participação de crianças e adolescentes como trabalho infantil artístico digital, submetendo-a às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Impõe deveres claros às plataformas digitais, como detecção e bloqueio preventivo, suspensão imediata da monetização, interrupção de transmissões ao vivo e comunicação direta com Conselhos Tutelares em casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes.

• Altera o ECA para proibir a exposição corporal suscetível de sexualização, ainda que não configure nudez ou ato sexual, prevenindo riscos de exploração.

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O Brasil registrou uma redução significativa no total de crianças e adolescentes vivendo em situação de pobreza, passando de 34,3 milhões em 2017 para 28,8 milhões em 2023, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apesar da melhora de 16% no indicador, o número ainda representa 55,9% da população com idade entre 0 e 17 anos, demonstrando que o desafio permanece grande.

O levantamento, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo IBGE, considera não apenas a renda familiar, mas também outras seis dimensões de privação: educação, acesso à informação, água potável, saneamento básico, moradia e proteção contra o trabalho infantil. Entre 2017 e 2023, todas essas áreas apresentaram avanços, embora a velocidade e o alcance das melhorias variem entre os indicadores.

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No que diz respeito à renda, o percentual de jovens em situação de privação caiu de 25,4% para 19,1%. Já no acesso à informação, a redução foi ainda mais expressiva, passando de 17,5% para 2,5% no mesmo período. Essa evolução pode ser atribuída, em parte, à ampliação do programa Bolsa Família, que, segundo o Unicef, foi responsável por retirar cerca de quatro milhões de crianças e adolescentes da privação de renda – um aumento substancial em relação à estimativa de 2019, antes da expansão do programa, quando o impacto era de 800 mil.

Por outro lado, outros indicadores mostram avanços mais lentos. A porcentagem de crianças sem acesso a saneamento básico passou de 42,3% em 2017 para 38% em 2023, enquanto o índice de jovens submetidos ao trabalho infantil praticamente não mudou, variando apenas de 3,5% para 3,4%.

O relatório reforça que, embora os números mostrem progressos, mais da metade das crianças e adolescentes brasileiros ainda enfrentam múltiplas dimensões da pobreza, evidenciando a necessidade de esforços contínuos e abrangentes para melhorar suas condições de vida.

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O levantamento mostra que 72% das crianças avaliadas apresentaram aumento nos sintomas de depressão devido ao uso excessivo de dispositivos como smartphones, tablets e computadores.  Além disso, há impactos psicológicos significativos, incluindo déficits de concentração, atenção e habilidades de resolução de problemas.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, é recomendado que crianças até 2 anos de idade não tenham nenhum contato com telas. Dos 2 aos 5 anos, o máximo recomendado é 1 hora por dia, com supervisão. Dos 6 aos 10 anos, esse tempo pode aumentar para 1 a 2 horas diárias, também com supervisão. Já dos 11 aos 18 anos, o indicado é de 2 a 3 horas por dia, sem pernoite diante das telas.

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O Brasil é um dos países em que se passa o maior tempo utilizando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos

Em média, uma pessoa no Brasil usa a internet por 9h diárias, segundo um levantamento recente. O brasileiro hoje se comunica, consome, informa-se e se relaciona com familiares, amigos e conhecidos, em grande medida, por meio de dispositivos digitais.

No caso de crianças e adolescentes, não é diferente. A última pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, apontou que em 2022, 92% da população com idade entre 9 e 17 anos era usuária de Internet no país, sendo o celular o dispositivo mais usado por crianças e adolescentes. A pesquisa ainda indicou que 86% dos usuários de 9 a 17 anos e 96% para os usuários de 15 a 17 anos possuíam ao menos um perfil em redes sociais.

A pandemia da Covid-19 acelerou esse processo, na medida em que a imposição do distanciamento físico entre as pessoas e o fechamento de espaços coletivos levou famílias e escolas a recorrerem a ferramentas digitais para o ensino, o entretenimento e a ocupação do tempo de crianças e adolescentes numa intensidade inédita. Esse processo de migração para o uso intensivo de dispositivos eletrônicos resultou numa mudança significativa em como crianças e adolescentes vivenciam a própria infância, ocupam seu tempo livre e se relacionam socialmente com amigos e conhecidos.

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No Brasil, 2,1 milhões de crianças e adolescentes de zero a 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável. O percentual de crianças e adolescentes negros sem acesso adequado à água é de 4,7%, o dobro do registrado entre brancos, de 2,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água. 

Já entre crianças e adolescentes indígenas, esse percentual é 11 vezes maior do que o de brancos (25%). Os 15 estados com maiores percentuais de crianças e adolescentes sem acesso adequado à água estão nas regiões Norte e Nordeste do país.

Os dados são de uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com base no Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Censo Escolar 2023, 1,2 milhão de estudantes estão matriculados em 7,5 mil escolas públicas que não têm água potável. Entre eles, 184 mil meninos e meninas estão em 2,7 mil escolas em que o acesso à água é inexistente.

Segundo o Unicef, o acesso precário ou inexistente à água pode gerar problemas que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes em idade escolar, levando ao risco de doenças, abandono ou atraso escolar e aumento das desigualdades.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2016 mostram que 20% das mortes de crianças abaixo de 5 anos, por ano, no mundo, têm como causa a diarreia. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz de 2022 estimou que crianças indígenas têm 14 vezes mais chances de morrer por diarreia, comparado com outros grupos populacionais.

Medidas

Entre as medidas recomendadas pelo Unicef para mudar esse cenário estão a priorização de investimento no setor; a ampliação e fortalecimento dos os serviços de acesso à água potável. Também é necessário priorizar as comunidades mais vulneráveis em programas e políticas de água, saneamento e higiene. 

A entidade também defende a aprovação do PL 5696/23, que exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. A matéria tramita no Congresso Nacional em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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