No evento, Merz destacou que a Alemanha seria “um dos países mais bonitos do mundo” e relatou ter perguntado aos jornalistas que estiveram com ele no Brasil se alguém gostaria de permanecer em Belém após a conferência. “Ninguém levantou a mão. Todos ficaram contentes por termos voltado à Alemanha, especialmente daquele lugar onde estávamos”, disse o chanceler, em referência direta à capital paraense.

A fala foi transcrita e publicada no site e no canal oficial do Congresso Alemão do Comércio, organizado pela Handelsverband Deutschland (HDE), a maior federação varejista da Alemanha. Segundo a Deutsche Welle (DW), Merz utilizou o exemplo para reforçar a importância de valorizar o ambiente comercial e social alemão, que ele classificou como próspero, seguro e favorável aos negócios.

Merz esteve em Belém na Cúpula dos Líderes da COP30, onde se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a conferência, ele anunciou que a Alemanha contribuirá com o recém-criado Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo internacional proposto pelo Brasil para financiar ações contra a crise climática.

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“Vamos contribuir com quantia considerável”, declarou o chanceler em entrevista coletiva. O valor, no entanto, ainda não foi divulgado oficialmente. O TFFF tem como meta captar até US$ 125 bilhões ao longo dos próximos anos, tornando-se uma das principais apostas do governo brasileiro para viabilizar projetos de preservação ambiental e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

As declarações sobre Belém, porém, ofuscaram o anúncio. Nas redes sociais, políticos, ambientalistas e representantes da sociedade civil classificaram as falas como inadequadas, desrespeitosas e prejudiciais ao esforço diplomático do Brasil na organização da COP. A cidade sediará o evento em 2025 e conta com investimentos estruturais para receber milhares de participantes de todo o mundo.

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O ato foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com apoio da ONG Avaaz e de organizações regionais. Cerca de 200 indígenas de diversas regiões do país marcharam desde o Museu Nacional até o Ministério da Justiça, passando pelo Congresso Nacional. Eles pedem que Lula e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski assinem os processos de demarcação de 104 Terras Indígenas que já estão em etapa final.

Segundo a APIB, das 104 terras, 37 dependem do ministro da Justiça e 67 dependem da assinatura do Presidente para avançar. Integrantes da mobilização afirmam que essas demarcações seriam um legado climático importante para o Brasil, reforçando o papel das comunidades indígenas na proteção ambiental.

COP30 — O que é e por que está no centro do debate

A COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025, e reunirá líderes de 190 países para discutir medidas de mitigação das mudanças climáticas e transição energética.

É a primeira vez que a Amazônia sediará o evento, o que reforça o papel estratégico do Brasil na pauta ambiental global. O governo federal vê a COP30 como oportunidade para mostrar avanços em políticas socioambientais, mas movimentos indígenas e ambientalistas afirmam que a credibilidade do país depende de ações concretas — como a demarcação efetiva das Terras Indígenas, fundamentais para conter o desmatamento.

Dados relevantes:

• Territórios indígenas ocupam 13,75% do território nacional, segundo o IBGE (Censo 2022).
• Cerca de 490 Terras Indígenas estão identificadas no país, das quais 126 aguardam demarcação definitiva (Funai, 2025).
• Estudos do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que as áreas legalmente demarcadas têm índices de desmatamento até 20 vezes menores que outras regiões da Amazônia.

Histórico da demarcação de Terras Indígenas no Brasil

O direito dos povos indígenas à terra é garantido pela Constituição Federal de 1988, que determina que as áreas tradicionalmente ocupadas devem ser reconhecidas e demarcadas pela União. No entanto, o processo é lento e frequentemente alvo de disputas políticas e econômicas.

• 1973: A Lei nº 6.001 (Estatuto do Índio) reconhece o direito à posse das terras, mas sem garantir autonomia ou ritmo nas demarcações.
• 1988: A nova Constituição consolida o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras e dá prazo de cinco anos para que todas as demarcações fossem concluídas — o que nunca ocorreu.
• 1992: Na ECO-92 (Rio de Janeiro), o Brasil assumiu compromissos internacionais de preservação ambiental e valorização dos povos tradicionais.
• 2000–2010: Governo Lula realizou mais de 80 demarcações, incluindo terras emblemáticas como a Raposa Serra do Sol (RR) e a Terra Indígena Yanomami (AM/RR).
• 2010–2022: O ritmo caiu drasticamente; o governo Bolsonaro homologou apenas duas terras indígenas em quatro anos.
• 2023–2025: O governo Lula retomou o processo, com 10 novas homologações até o momento, mas há 104 processos prontos para assinatura, segundo dados da APIB e Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Estudos do IPCC e da FAO apontam que os territórios indígenas são barreiras naturais contra o avanço do desmatamento e contribuem significativamente para a absorção de carbono. Segundo o ISA, 80% da biodiversidade global está em áreas habitadas por povos indígenas, o que faz da demarcação uma ação climática essencial.

Durante o percurso, os manifestantes ocuparam parte do Eixo Monumental e circularam em frente ao Congresso e ao Ministério da Justiça. O ato chama atenção para a relação entre demarcação territorial e mudanças climáticas, destacando como a proteção dos territórios indígenas contribui para a conservação ambiental e combate ao desmatamento.

A manifestação antecede o evento climático internacional, e surge como uma estratégia para pressionar o governo federal a transformar promessas em decisões concretas.

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Especialistas apontam que doenças ligadas ao consumo de produtos nocivos, como os ultraprocessados, estão conectadas também a danos ambientais. A produção e o descarte desses alimentos aumentam o uso de energia, a emissão de gases de efeito estufa, a perda de biodiversidade, o consumo excessivo de água e a poluição por plásticos. Além de adoecer pessoas, esses produtos pressionam ecossistemas já fragilizados.

Um documento recente, elaborado por organizações de saúde e alimentação, destaca que políticas públicas eficazes são obrigação do Estado, uma vez que o direito à alimentação adequada, à saúde e a um meio ambiente equilibrado está previsto na Constituição Federal. A publicação reforça que a reciclagem, embora necessária, é insuficiente para enfrentar o problema. É preciso regular os ambientes alimentares e reduzir o consumo de ultraprocessados, medida que beneficia tanto a saúde quanto o planeta.

A discussão também envolve a crítica ao chamado greenwashing, quando empresas poluidoras promovem campanhas de marketing que sugerem sustentabilidade, mas sem mudanças reais em seus processos. Multinacionais de bebidas, tabaco e alimentos ultraprocessados são frequentemente apontadas como praticantes dessa estratégia, ao mesmo tempo em que permanecem entre as maiores responsáveis pela poluição plástica e pelo consumo intensivo de recursos naturais.

A integração entre saúde e clima já é reconhecida em tratados internacionais, como a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que prevê a proteção do meio ambiente e da saúde em toda a cadeia produtiva. Para especialistas, trazer essa agenda de forma central à COP30 será uma oportunidade histórica de avançar em políticas integradas que protejam simultaneamente a população e o planeta.

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Após grande repercussão nas redes sociais sobre a proibição de alimentos como açaí na 30º edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA), Celso Sabino, Ministro do Turismo e belenense se manifestou nas redes sociais afirmando que alimentos típicos da região entrariam em no edital que deve ser republicado na próxima semana, “Vai ter açaí, vai ter tacacá e vai ter maniçoba na COP30 sim”, afirmou Sabino

Segundo o ministro, A Organização dos Estados Ibero-americanos (OIE), entidade responsável pela produção do evento “pecou e cometeu um grave erro quando impediu a entrada dos principais produtos da gastronomia paraense.” Sabino também disse neste sábado (16) que entrou em contato com a OEI e o secretário-geral da COP, Valter Corrêa e que as correções liberando ingredientes típicos da região Amazônica devem ser feitas e republicadas no edital.

A primeira versão do documento proibia uma lista de alimentos nas preparações das refeições e nos pratos comercializados durante a Conferência do Clima com a justificativa que os produtos destacados trazem alguma forma de risco. No caso do açaí o documento descreve que o alimento tem “risco de contaminação por Trypanosoma cruzi [causador da doença de Chagas], se não for pasteurizado”. Mas todos os tipos estavam proibidos.

Confira alimentos proibidos no primeiro edital publicado pela COP 30:

• tucupi;
• maniçoba;
• maionese;
• ostras cruas e carnes malpassadas;
• sucos de fruta in natura;
• molhos caseiros;
• bebidas abertas e sem nota fiscal;
• leite cru e derivados não pasteurizados;
• doces caseiros com cremes e ovos sem refrigeração;
• gelo artesanal ou industrializados;
• alimentos preparados com antecedência e fora de refrigeração;
• produtos artesanais sem rotulagem ou registro sanitário.

Um alimento que também tinha sido destacado com restrições nas refeições da COP 30 é a carne vermelha, a orientação é que os restaurantes e quiosques devem reduzir de forma gradual o consumo de produtos de origem animal, dando foco “especial na diminuição da carne vermelha”, e priorizando refeições com à base de plantas, adotando como padrão preparações com vegetais, legumes, frutas e grãos. O atual edital também orienta pelos menos 30% dos ingredientes presentes nos cardápios devem ser locais ou sazonais, dando prioridade a alimentos regionais.

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Antes de anunciar a mudança no edital, a OIE teria afirmado que as regras seguiam diretrizes dos protocolos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e prevista no manual de realização da COP feito pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) visando “assegurar a saúde” dos participantes.

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Segundo o MPF, o município adotou práticas de coerção física e psicológica, bem como o uso de arquitetura hostil como instalação de barreiras e objetos que impedem o descanso ou abrigo em espaços públicos para remover pessoas em situação de rua de áreas centrais da cidade. A Procuradoria também acusa a prefeitura de negligenciar o acolhimento institucional adequado, com uma estrutura considerada insuficiente diante da demanda atual.

Dados anexados à ação indicam que Belém conta com apenas 40 vagas reais em centros de acolhimento, apesar de oficialmente declarar 90. A estimativa é de que entre 2.500 e 3.000 pessoas estejam em situação de rua na cidade. Os poucos espaços disponíveis, ainda de acordo com o MPF, apresentam infraestrutura precária, falta de acessibilidade e não atendem aos parâmetros básicos de dignidade.

A mobilização do MPF começou após provocação dos Correios, que pediram judicialmente a remoção de pessoas que ocupavam a escadaria da sede da agência em Belém. A partir dessa ação, uma audiência de conciliação definiu que o município e a FUNPAPA deveriam implementar medidas concretas de acolhimento. O prazo de 60 dias, no entanto, expirou sem resultados efetivos.

A situação, segundo o MPF, escancara a omissão histórica do poder público municipal no atendimento à população em situação de rua e acende um alerta em meio aos preparativos da COP30. O Ministério também alerta que, com a chegada da COP30, a cidade pode intensificar ações para esconder essas pessoas das áreas centrais, tentando melhorar sua imagem diante da comunidade​

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A inspeção realizada pelo MPF constatou que os abrigos municípais operam além da capacidade. Há demanda reprimida, pessoas dormindo em colchonetes no chão, muitas sem acesso a higiene, alimentação adequada ou suporte psicológico.

Entre os principais problemas destacados pelo MPF estão a superlotação, déficit de vagas qualificadas sobretudo para as mulheres, idosos e pessoas com deficiência, e a ausência de políticas integradas de reinserção social. Os fiscais do MPF relataram, por exemplo, que famílias inteiras são separadas, sem vagas conjuntas, e mulheres em situação de rua sofrem com exposição à violência por falta de acompanhamento especializado.

O MPF destaca que a cidade não está preparada para garantir dignidade e segurança a todos nesse momento, e recomenda medidas emergências que incluam aumento de vagas, contratação de profissionais de apoio (assistentes sociais, psicólogos,cuidadores) e parcerias com organizações da sociedade civil.

O MPF exige ações imediatas por parte da Prefeitura de Belém e do Governo do Pará, sob pena de medidas judiciais caso não sejam apresentadas soluções eficazes e dentro e do prazo. Enquanto isso, a sociedade civil também intensifica apelos por solidariedade, propondo campanhas de acolhimento doações e envolvimento voluntário.

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Em nota, o MPF destacou que sediar uma conferência internacional como a COP30 vai além da recepção de delegações e autoridades estrangeiras. O órgão reforça que é “fundamental garantir condições adequadas de acolhimento as pessoas em situação de rua”. As providências adotadas nas próximas semanas, segundo o MPF, serão determinadas tanto para a imagem da capital paraense quanto para a garantia de direitos básicos a cidadãos em situação de vulnerabilidade.

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O presidente da COP 30 André Correa do Lago divulgou a carta com objetivos contra a crise climática, visando convocar uma espécie de mutirão global. No documento, o embaixador solicita aos países superarem a atitude inércia, individual e irresponsável diante do aumento da temperatura média do mundo, que ultrapassou 1,5 °C acima dos níveis anteriores à industrialização.

Descrevendo os principais desafios da COP 30, no intuito de ampliar o financiamento climático para países em desenvolvimento, André Correa cita metas de atingir ao menos US$ 1,3 trilhão anualmente até 2035.

A carta ainda faz referência indireta aos EUA que, sob o atual governo do presidente Donald Trump, deixaram o Acordo de Paris. Tratado internacional acordado em 2015, que visa limitar o aquecimento global e reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Ainda assim, a ausência de citação do racismo ambiental no documento relacionado a COP 30 também se destacou, já que por exemplo, na tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul do último ano, um estudo do Observatório das Metrópoles, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), apontou que foram as regiões mais pobres as mais atingidas na capital Porto Alegre.

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