Tudo começou em 8 de julho de 2025, quando o Grupo Clareou emitiu comunicado afirmando que Ivete Sangalo utilizaria o termo “Clareou” sem consentimento ou autorização prévia. O grupo, formado no Rio de Janeiro em 2010, possui registro da marca “Clareou” e também da expressão “Grupo Clareou” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Na liminar, o grupo pedia que Ivete deixasse de usar o nome “Ivete Clareou” na turnê, alegando concorrência desleal. No entanto, o desembargador responsável considerou que o pedido não se sustenta porque a proteção da marca registrada se aplica ao conjunto das expressões, não à palavra isoladamente. Além disso, argumentou que o nome da turnê distingue-se o bastante por trazer “Ivete” antes do termo contestado, reduzindo risco de confusão em público.

A produtora da turnê, Super Sounds, defendeu o uso da marca “Ivete Clareou” como legítimo, afirmando que tentou negociar com o Grupo Clareou, mas que a contraproposta dos músicos envolvia valores considerados abusivos, o que inviabilizou acordo.

A decisão favorável a Ivete foi proferida em 15 de agosto, embora só tenha sido tornada pública em 11 de setembro. Com isso, a cantora pode seguir com sua turnê sem alteração no título.

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Segundo comunicado oficial divulgado pela banda, a equipe da artista utilizou o nome sem qualquer consulta ou autorização prévia, o que configura, de acordo com os advogados do grupo, violação dos direitos marcários. A marca “Clareou”, tanto em sua forma nominativa quanto mista, está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010, garantindo ao grupo exclusividade no segmento de entretenimento e atividades musicais.

“Apesar das tentativas amigáveis de resolver a questão, a equipe da cantora manteve o uso não autorizado da marca e ainda protocolou pedidos de registros dos termos ‘Clareou’ e ‘Ivete Clareou’ junto ao INPI, na mesma classe de Nice que já é ocupada legalmente pelo Grupo Clareou”, afirma a nota.

A banda também declarou que já está adotando medidas administrativas e judiciais, tanto na esfera cível quanto criminal, para garantir seus direitos. A equipe jurídica do grupo considera a atitude da artista baiana uma infração clara das normas que protegem marcas registradas no Brasil.

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Até o momento, Ivete Sangalo e sua equipe não se manifestaram publicamente sobre o caso. A turnê “Ivete Clareou” foi anunciada recentemente como uma celebração do samba, com a promessa de apresentações em diversas cidades do país.

O embate jurídico agora coloca em discussão não apenas a titularidade sobre o nome “Clareou”, mas também os limites da criação artística frente aos direitos de propriedade intelectual no cenário musical brasileiro.

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