O filme Dark Horse, que conta a trajetória política do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro entre o atentado de 2018 e sua vitória nas urnas, não foi bem recebido pela equipe da cantora americana Beyoncé. Isso porque, no teaser divulgado, a música “Survivor”, criada por Beyoncé em colaboração com Anthony Dent e Mathew Knowles, que se tornou um sucesso global nos anos 2000 na interpretação do então trio Destiny’s Child, formado por Beyoncé, Kelly Rowland e Michelle Williams aparece sem licença.

Anderson Nick, coordenador de projetos da BeyGood, afirmou publicamente que medidas legais já estão em andamento e exige a remoção urgente do material, reforçando que o uso indevido da faixa viola normas internacionais de licenciamento musical.

“Obviamente a música foi utilizada sem autorização e as providências legais já estão sendo tomadas para que (o trailer) seja retirado o mais rápido possível”, disse ele, por meio dos stories no Instagram.

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O filme é produzido pelo deputado federal Mário Frias e pelo cineasta Cyrus Nowrasteh, conhecido por obras de viés político. O ator Jim Caviezel, que já interpretou personagens de forte apelo ideológico e é associado a produções conservadoras, foi escalado para interpretar Bolsonaro.

A cinebiografia, que deve chegar aos cinemas em 2026, foi rodada em inglês e mantida em sigilo durante toda a produção.

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Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta segunda-feira (24) em plénario virtual a favor de manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde do último sábado.

O relator do caso e ministro, Moraes, decretou a prisão preventiva por considerar que Bolsonaro tinha alto risco de fuga. O ex-presidente assumiu ter violado a tornozeleira eletrônica com solda, em vídeo gravado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF que analisava a danificação da tornolezeira, Bolsonaro afirma que violou o objeto por “curiosidade”, depois em audiência de custódia o ex-presidente diz que tentativa de violar o dispositivo de monitoramento seria resultado de surto causado por medicamentos psquiátricos e negou que estivesse tentando fugir.

Como votou os ministros

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente Bolsonaro, “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.

“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF ‘acerca da monitoração eletrônica” , Moraes no voto.

O ministro Flávio Dino em sua votação acompanhou o relator do caso e afirmou que a vígilia convocada pelo filho do ex-presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que seria realizada por apoiadores no condomínio que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar representa “insuportável ameaça à ordem pública”.

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Dino também citou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos e outras tentativas de fuga de apoiadores do ex-presidente.

“As fugas citadas mostram profunda deslealdade com as instituições pátrias, compondo um deplorável ecossistema criminoso.” escreveu Dino em seu voto.

Ainda hoje, até às 20h os ministros Carmém Lucia e Cristiano Zanin, que fazem parte da Primeira Turma do STF.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (07) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro na condenação da trama golpista.

O recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, apontou ausência de comprovação e afirmou que o ex-presidente atuou para desmobilizar manifestantes. Moraes em seu voto, afirmou que ficou “amplamente comprovada” a atuação de Bolsonaro na tentativa de golpe do 8 de Janeiro.

Sobre à suposta contradição ou omissão de dosimetria apontada pelos advogados de defesa, o relator Alexandre de Moraes afirmou que cada crime foi analisado individualmente “Inviável o argumento defensivo suscitando contradição ou omissão na dosimetria da pena, uma vez que o acórdão fundamentou todas as etapas do cálculo da pena em face do recorrente, inclusive especificando a fixação da pena de Jair Messias Bolsonaro com relação a cada conduta delitiva que o réu praticou”

Recurso de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente alega que a condenação é injusta, nos recursos apresentados os advogados insistem na tese de falta de tempo para analisar as provas apresentadas ao longo de todo o processo, além de apontar novamente a deleção feita pelo ex-ajudante de obras Mauro Cid. Também afirmam que o Jair não tinha conhecimento sobre o plano punhal verde e amarelo que tinha como objetivo matar autoridades.

Os advogados de Bolsonaro apostam também em dizer que o ex-presidente teve uma “desistência voluntária” do golpe após reunião com as Forças Armadas e que depois disso ele teria “não apenas se absteve de praticar qualquer ato formal, como também adotou postura pública de desestímulo e recuo”.

Moraes nega outros recursos

Todos os réus do núcleo 1 solicitaram recursos, exceto o ex-ajudante de obras Mauro Cid, que foi condenado em 2 anos em regime aberto. Alexandre de Moraes rejeitou os recursos apresentados por:

• general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Dino também votou contra, e o placar é 2 a 0;
• general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro;
• deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Dino também votou contra, e o placar é 2 a 0;
• almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

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Como vota os outros ministros

A votação começou nesta sexta-feira (06) e o relator do caso Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, Agora, os demais ministros da Primeira Turma, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm até 14 de novembro para registrar seus votos no plenário virtual. O ministro Fux não participa da votação, pois em outubro pediu transfêrencia para a segunda Turma do STF.

Próximos passos

Os recursos são chamados de embargos de declaração, através deles a defesa pode pedir esclarecimenos sobre eventuais contradições, erros ou omissões na decisão do julgamento, mas os recursos não têm potencial para reverter a condenação.

Os réus só podem começar a cumprir a pena estabelecida depois da análise de dois recursos. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

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Bolsonaro teve a prisão decretada no dia 4 de agosto deste ano, após descumprir as medidas restritivas impostas a ele, sob a suspeita de que o ex-presidente postando conteúdo que incitava o ataque ao Supremo na rede social dos fillhos, além de conspirar contra o Poder judiciário no Estados Unidos, tentando atrapalhar o processo sobre o plano de golpe.  

O que diz a defesa

O pedido de revogação foi feito pela defesa no dia 23 de setembro, com a justificativa que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos não inclui o ex-presidente, o que para a defesa demonstra a ausência de índicios que justifiquem a prisão de Bolsonaro.

Segundo Moraes, é necessário manter a prisão do ex-presidente para “ garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”. O ministro também disse que: “O término do julgamento do mérito da presente Ação Penal 2668, com a condenação do réu Jair Messias Bolsonaro à pena privativa de liberdade de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão domiciliar e das cautelares para garantia efetiva da aplicação da lei penal e da decisão condenatória”.

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Portanto, Bolsonaro continua em prisão domiciliar e com as seguintes restrições cautelares:

• Proibido de receber visitas não autorizadas pelo Supremo, com a exceção de seus advogados.
• Proibido de utilizar qualquer aparelho celular, o que se aplica também às redes sociais;
• Proibido de entrar em contato com embaixadores ou representantes diplomáticos de outros países.

Bolsonaro també já foi condenado a 27 anos e 3 meses pelo crime de tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes. A setença ainda não foi executada, pois ainda há recursos pendentes de julgamento.

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