O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, na manhã desta terça-feira (5), o processo de homologação da compra de 3.185 ônibus escolares, realizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), por suspeita de sobrepreço no edital do certame que começa hoje.
De acordo com o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, o contratante [FNDE] se dispôs a pagar até R$ 480 mil em cada veículo que é avaliado em R$ 270 mil, seguindo cálculo do próprio órgão, aumentando o preço final de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões. Uma diferença de R$ 732 milhões. “De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE”, escreveu Rodrigues em sua decisão.
O magistrado emitiu uma medida cautelar autorizando que seja realizada uma oitiva no FNDE e o órgão tem 15 dias para apresentar o detalhamento do processo de obtenção de preços, além da documentação referente a uma fiscalização do pregão feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as notas técnicas do FNDE para justificação do cálculo do preço.
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Em nota enviada à reportagem do Uol Notícias, o FNDE disse que usará o menor preço como critério de escolha do fornecedor dos 3.185 veículos previstos no Edital. Rodrigues ressaltou ainda que o órgão havia se comprometido a conceder acesso aos técnicos do TCU para uma análise completa dos dados, mas não ocorreu. “Contudo, lastimavelmente, tal medida não restou implementada até o final do dia, impedindo que o TCU avaliasse, adequadamente, os preços de referência do certame”, lamenta o magistrado.
“Observa-se que os valores obtidos […] encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”, conclui Rodrigues.
“Centrão”
O FNDE é presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, e indicado pelo chamado “centrão” para o cargo, que faz parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional. O senador fez postagens nas redes sociais sobre a compra dos ônibus, principalmente do Piauí, seu estado natal.
