Sudão aprova lei que proíbe a mutilação genital feminina

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O Sudão aprovou lei que proíbe a mutilação genital feminina. A decisão é uma vitória para a vida das mulheres no país, no qual mais de 88% das meninas já sofreram mutilação segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A mutilação genital feminina caracteriza-se por tudo o que envolva remoção de partes de vagina ou procedimentos que causem dor e não sejam feitos para fins médicos de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Sudão, mais de 88% das mulheres já sofreram mutilação genital. Foto: Unicef / VictoriaDawe
 

Com a criminalização, qualquer pessoa no Sudão que fizer uma mutilação genital feminina está sujeita a três anos de prisão e multa, de acordo com o novo código criminal do país, recentemente aprovado pelo governo de transição.

A maioria das sudanesas sofre um tipo extremo de mutilação genital que, de acordo com a ONU, remove grandes e pequenos lábios e o clitóris. A região depois é costurada, o que pode levar a cistos, relações sexuais extremamente dolorosas e impedir as mulheres de terem prazer. Infelizmente, a nova lei sudanesa chega em meio ao confinamento para conter o novo coronavírus, assim a notícia ainda não chegou a todos os sudaneses.

No país seis em 18 estados do Sudão têm leis que restringem a mutilação genital de mulheres, em alguns deles desde 2008. Mas essas medidas tiveram pouco sucesso e ninguém foi processado. Em 2016, o ditador al-Bashir tentou banir a prática, mas foi impedido por lideranças religiosas conservadoras.

A motivação é religiosa/cultural e perpetua uma prática prejudicial para a vida das mulheres, a ação pode causar problemas físicos e mentais que afetam as mulheres ao longo da vida, como explica Bishara Sheikh Hamo, mulher africana da etnia Borana no Quênia, que sofreu mutilação e hoje é ativista contra essa situação.

É importante salientar que essa prática existe na África, mas não é africana. Ela é uma prática ligada a alguns povos do Islã, apesar de não mencionada no seu principal livro o Alcorão, ela é encontrada em outros escritos. O Sudão, país do norte africano, tem 85% da população muçulmana.
A prática da mutilação genital em mulheres ainda existe em vários países do mundo.]

Na Ásia, regiões da Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão e Sri Lanka
registram casos desse tipo de intervenção cirúrgica. No Oriente Médio, o fenômeno é identificado em Omã, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque e Palestina. No Leste Europeu, dados recentes indicam que a mutilação genital feminina tem sido feita em comunidades da Geórgia e da Rússia. Na América do Sul, o procedimento acontece em áreas da Colômbia, Equador, Panamá e Peru.

Em outros países, como Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos e Reino Unido, bem como países europeus, a prática é feita entre populações de migrantes ou de origem migrante que vêm de lugares onde a mutilação genital feminina é comum.

Estima-se que 27 países da África ainda possuem a prática — Benim, Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Eritreia, Etiópia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Quênia, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo, Uganda e Zâmbia.
Se países não acelerarem esforços pelo fim da prática, 68 milhões de meninas e mulheres poderão ser mutiladas até 2030.

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Aila Omowale

Mulher negra em movimento, estudante de jornalismo e nordestina. Sonho que jornais como o Notícia Preta se multipliquem para que o nosso povo tenha informação antirracista e de qualidade como direito em suas vidas.

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