Marcus Reis, 23 anos, é estudante da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharelando em Humanidades pela UFBA e também Pesquisador de Iniciação Científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marcus contou sobre como o fechamento da universidade impactaria o seu futuro. “A minha formação universitária é o que, possivelmente, me possibilitará um futuro com mais oportunidades, sendo eu um jovem negro, vindo da educação pública, oportunidades como essa não costumam aparecer tão facilmente, então, se o encerramento das atividades viesse a ser concretizado, seria pra mim o adeus para um futuro que vislumbro”, lamenta.
24 de janeiro é celebrado o Dia Internacional da Educação e a pasta tem sido uma das mais afetadas nos últimos seis anos pela falta de investimentos ou redução de recursos por parte do Governo Federal. Uma manobra governamental, que se iniciou no mandato do ex-presidente Michel Temer, e continuou no atual governo.
Conforme o decreto de n° 10.686, de abril de 2021, o Ministério da Educação (MEC) teve R$ 2,7 bilhões bloqueados, o equivalente a 30% do valor total destinado no ano passado, que corresponde a R$ 9,2 bilhões. Além disso, também foram vetados R$ 2,2 bilhões do MEC, no mesmo. Ao todo, quase R$ 5 bilhões a menos foram repassados para a educação brasileira, somente no ano de 2021, afetando diretamente o funcionamento de muitas universidades do país. “Para ser sincero, em nenhum momento imaginei que o fechamento fosse acontecer. Já tinha ciência dos trâmites envolvendo os cortes de verbas, o que me gerou revolta e choque, não por estar surpreso, mas por saber que as consequências recaíram sobre os estudantes”, comenta Marcus.
Manutenção da estrutura, administração, número de vagas ofertadas e subsídio para alunos são alguns dos pontos mais prejudicados. A Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ ) foi uma das instituições que anunciou risco de fechamento. Além dela, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade Federal de Goiás (UFG), a Universidade Federal de Brasília (UnB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA ).
Posicionamento de entidades
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Rozana Barroso, 22, diz que as políticas públicas são essenciais para erradicar a desigualdade social e apresentar perspectivas de transformações através da educação para a população e sobretudo para os jovens brasileiros. “As políticas públicas são essenciais e muito importantes para que jovens negros possam sonhar, para que possamos ter perspectiva de transformação, de poder ingressar no ensino superior, de adquirir um trabalho digno e ter qualidade de vida”, diz Rozana.
Também afetados com os cortes federais, os alunos de instituições particulares relatam problemas. Essa perda foi verificada através da redução da oferta de bolsas de estudo de 100% e 50% do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e também na insistência de Auxílio Permanência em muitas instituições. De 2020 para 2021 houve uma redução de quase 30% nas bolsas, em termos mais numéricos, em 2020 foram oferecidas 420,3 mil bolsas e no ano passado, o número reduziu para 296,3 mil, representando uma queda de 124 mil bolsas. É o que afirma a Frente Parlamentar da Educação.
A justificativa federal para essa suspensão é a ociosidade na ocupação de vagas. Ou seja, a falta de ocupação ou evasão dos alunos após garantir suas bolsas. Em 6 de dezembro de 2021, alegando ocupar essas vagas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) modificou as regras do ProUni, que agora passa a aceitar notas de alunos vindos de instituições particulares.
Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), identificou que jovens de 14 e 29 anos, em sua maioria negros e perifericos, abandonam seus estudos devido a necessidade de trabalhar. A estudante Adriane Silva, 20, Graduanda em Comunicação Social – Jornalismo, bolsista do ProUni na Universidade Jorge Amado, em Salvador (BA), conta como o pagamento do auxílio permanência afetaria sua estadia. “Poder receber um auxílio permanência do governo me possibilitaria, por exemplo, uma vivência melhor em Salvador, de repente poder alugar uma casa, ter mais tempo para me dedicar aos estudos e diversas coisas. Só que, além de não haver divulgação sobre essa alternativa, o governo não está preocupado em manter pessoas negras, de baixa renda, dentro da faculdade. Pessoas como eu que vem do recôncavo”, revela.
Natural de Salinas das Margaridas, Cidade localizada no Recôncavo Baiano e de comunidade tradicional pesqueira, Adriane conta que chegar ao ensino superior é visto como um grande avanço. “Primeiro iniciei a faculdade através do Fies, ou seja, criei uma dívida para toda minha vida, e isso acontece com muitos jovens pretos, quilombolas que desejam mudar sua realidade. Após alguns semestres, consegui a bolsa do ProUni e não posso ignorar que alunos de universidades particulares precisam se desdobrar entre trabalhar e estudar, o que já é diferente das universidades públicas, pois muitos ali tem condições de somente estudar ou complementam a renda com a bolsa permanência ou de iniciação científica”, pontuou.
“Assim como eu, muitos jovens podem acabar saindo da graduação e escolas devido à necessidade de sobrevivência. Essa situação é preocupante e violenta, porque até o discurso que diz ‘precisamos ocupar espaços’ é falho, pois até quando tentamos ocupar lugares somos barrados no caminho”, conclui.
Docentes afetados
Outra classe diretamente afetada com a redução dos investimentos na educação brasileira são os professores. Gilvan Araújo, 58, Doutor em Sociabilidade e Professor Universitário há 18 anos, no Estado de Minas Gerais, conta como a educação está prejudicada. “A situação das intuições de ensino federal em Minas Gerais é uma vergonha, porém elas ainda recebem mais verbas do que as universidades estaduais. É revoltante! Os alunos não têm a mínima condição de frequentar as aulas, os professores são mal remunerados e, além disso, com a Pandemia, precisamos nos desdobrar com relação ao ensino Online”, aponta.
“Nós tivemos que arcar com os custos de equipamentos e desdobrar em produzir aulas que cativasse os alunos, isso tudo nas costas do professores que continuaram recebendo o mesmo salário, muitas vezes o pagamento atrasava, e muitos profissionais se endividaram, uma situação de completo caos”, destaca Gilvan.
Na tentativa de minimizar a situação, Gilvan conta que muitos profissionais buscam se unir, emprestando equipamentos e desenvolvendo reuniões com os familiares de seus alunos. “Bem, cada um, cada professor, individualmente ou em pequenos grupos, adotou estratégias para poder tentar minimizar esse problema. Muitos dividiram despesas, emprestaram equipamentos uns pros outros, conversaram com os pais, fizeram diversas reuniões nesse sentido. Mas uma solução institucionalizada do governo, eu não percebi”, apontou.
Esse déficit impacta diretamente na permanência dos alunos negros e perifericos nas escolas e faculdades. O IBGE aponta que mais de 10 milhões de jovens abandonam seus estudos por falta de políticas públicas de qualidade, em sua maior parte homens, o equivalente a 58,3%, e preta ou parda, o equivalente a 71,7% de todos que não estavam estudando. “Os números alarmantes são reflexo da situação social, ou seja, da desigualdade social. Se a maioria da sociedade brasileira é composta por pessoas negras e elas estão nas classes mais baixas por falta de oportunidade isso é um problema, pois são essas pessoas que sofrem diretamente com a precariedade da educação, saúde e demais setores. Uma pessoa rica não é afetada por isso, pois ele paga a escola cara aqui no país e se necessário envia o filho para o exterior. Então, se precisa enfatizar que essa realidade caótica atinge diretamente as classes C e D do país”, conclui Gilvan.
Para 2022, a estimativa de recursos direcionados à educação está em R$ 134 bilhões, todavia, assim como os demais anos, esse valor poderá ser vetado. Segue abaixo uma tabela com dados de pagamentos direcionados à educação pública.
Universidades não vão fechar, quanto drama! Parem com isso, vão estudar e trabalhar, deixa de reclamar da vida, deixem de se fazer de vítima, somos todos iguais. Parem de acreditar e seguir quem segrega e cria grupos separatistas, unam-se a todos sem distinção de cor, sexo ou religião. Falem e ajam por si próprio, não deixem pessoas de elites ou líderes comandarem vcs, sejam de fato livres. Acorde, pelo amor de Deus! Sou negra, ninguém dita como eu devo fazer ou agir, não preciso de grupo nenhum pra me proteger, façam o mesmo.