Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro revela que o Estado possui 9.542 investigações sobre mortes de crianças não concluídas desde o ano 2000 e 79,5% são crimes dolosos, ou seja, quando se tem a intenção de matar.
Somente em 2021, foram 212 crimes contra a vida de crianças ou adolescentes e 73% classificados como homicídio doloso. Em 2014, foram 812 casos registrados, o maior número desde o início da série histórica, e 80% dos casos, com intenção de matar, segundo a Defensoria Pública.
Para o defensor público Rodrigo Azambuja, coordenador do núcleo de Infância e Juventude, a morosidade na apuração e julgamentos desses crimes trazem efeitos dolorosos às famílias das vítimas. “É o que chamamos de direito à Memória, Verdade e Justiça. Ao conversar com as famílias em audiências, eles destacam a necessidade em saber exatamente o que aconteceu com o filho/ irmão, para pelo menos tentar seguir em frente. Quando as situações não são esclarecidas, as pessoas têm uma dificuldade ainda maior de elaborar o luto. Muitos pais nos falam que queriam apenas saber quem cometeu o crime e que o assassino fosse responsabilizado pela Justiça”, comenta em entrevista à CNN.
Recorte racial
Quando se fala em jovens negros, o levantamento mostrou que mais de 3 mil crianças e adolescentes morreram baleados e ainda não tiveram seis casos concluídos. Destes, 75% eram jovens negros, com menos de 17 anos e morreram de forma intencional. “Depois de analisar as bases de dados, fica claro que a causa da letalidade varia de acordo com a idade. É preciso investir para reduzir a circulação de arma de fogo, maior causa da morte de adolescentes, e em estratégias seguras de trânsito de veículos, maior causa da morte de crianças”, afirma Carolina Haber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça.
Sobre a Lei Agatha, sancionada após o assassinato da menina Agatha Félix, e que prioriza a investigação de crimes contra crianças e adolescentes, o defensor público entende que ela não está sendo aplicada de forma eficiente. “Nossa avaliação é de que esta lei não está sendo realizada de forma satisfatória ou rigorosa. Para nós, o mais importante é combater os crimes infantis e essa lei tem o cuidado de não tipificar a morte dessa faixa-etária. Isso porque o homicídio pode não ser hediondo, mas mesmo assim merece prioridade, por se tratar de uma criança”, conclui.
