Mulheres negras são as que mais registram online denúncias de violência no Brasil

38,5% denúncias registradas através dos serviços “Disque 100” e “Ligue 180”, em 2020, tinham como vítimas mulheres negras. Os dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) revelam ainda que 24,7% das mulheres em situação de violência se declararam brancas, 0,51% amarelas, 0,2% indígenas e, em 39,13% dos atendimentos a informação de raça não foi coletada ou informada.

Ainda no último ano, diante da pandemia da COVID-19, em Minas Gerais, o registro de ocorrências como lesão corporal, vias de fato, ameaça e descumprimento de medida protetiva foram incluídas no aplicativo da Delegacia Virtual, a partir de julho.

A violência contra a mulher tem sido considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma epidemia dentro da pandemia, o que justifica a ampliação dos serviços de atendimento a esses crimes. Dados da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), demonstram que pelo aplicativo as mulheres negras foram, também, aquelas que mais registraram denúncias (47,67 %).

Para a pedagoga, Mestra em Gestão Social e uma das criadoras do Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras de Minas Gerais, Benilda Brito, durante os oito anos que ela coordenou o Centro Especializado de Atendimento à Mulher–Benvinda, em Belo Horizonte, a realidade representada nos dados era visível.

“As mulheres negras saiam mais da situação de violência, elas não prolongavam o tempo, elas denunciavam, elas interrompem o ciclo de violência. Eram as mais abertas a sair de casa quando era necessário”, observa Brito.

A pedagoga, contudo, destaca que essa população também é a mais desassistida pelas instituições: “ A ‘Maria da Penha’ foi um avanço, mas ela nunca serviu para nós. A gente precisa entender esse fenômeno, tem alguma coisa aí que se soma com o racismo e que dificulta o acesso dessas mulheres”.

Em 2020, foram registradas nas delegacias físicas 149.347 ocorrências de violência doméstica, em Minas Gerais, dos quais 90.785 (60,7%) das vítimas eram mulheres negras. Em relação às taxas de feminicídio, esse número foi de 66% no último ano, o que representa 134 mulheres negras mortas no estado vítimas da violência de gênero.

Ana Márcia Gomes Santiago, de 41, mãe de duas filhas, de 8 e 21 anos, mulher negra, morta no último ano, pelo marido com quem vivia há nove anos, é um rosto entre esses números. Além do feminicídio, o suspeito jogou o corpo da vítima no Rio Paraopeba, próximo a cidade de Betim/MG. O homem está preso por feminicídio e o corpo da vítima ainda não foi localizado.

De acordo com a PCMG, Ana Márcia, não tinha nenhum registro de violência doméstica anterior contra o marido o que para a chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de intolerâncias (Demid), Isabella Franca de Oliveira, é comum em crimes dessa natureza. “Observa-se casos em que mulheres vítimas de feminicídio não tinham registro anterior, nem de violência nem outro registro, embora a gente não acredite que o feminicídio seja a primeira violência”.

Para a delegada, durante a Pandemia do Coronavírus foi observada uma queda das denúncias, em um primeiro momento, o que ela atribui a fatores como a dificuldade de acesso aos serviços, o fato de a vítima não conseguir sair de casa devido a vigilância constante do agressor e o afastamento de amigos e familiares. Essas taxas logo depois tiveram uma alta acima das registradas em anos anteriores.

“A ideia é que cada vez mais mulheres conheçam essa ferramenta (da Delegacia Virtual) e da possibilidade de registrar a ocorrência sem a necessidade de ter de se deslocar para a delegacia, de uma forma muito mais célere, e um mecanismo que tem funcionado”, finalizou a delegada que reforçou a importância dos registros para que as mulheres recebam também acompanhamento psicológico e encaminhamento para abrigos e Defensoria Pública, quando necessário.

O registro das ocorrências podem ser feitas em todo o território nacional por ligação e aplicativos do Disque 100 e Ligue 180. Após atendida a denúncia é encaminhada para os órgãos responsáveis. A Delegacia Virtual, também está disponível por aplicativos e pelo site da delegacia virtual , além das ocorrências as vítimas de crimes ocorridos em Minas Gerais podem, ainda, solicitar a medida protetiva pelo canal.