Movimentos negros regionais reivindicam quantificação de óbitos da população negra pela Covid-19

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Os movimentos questionam a ausência de informações etnicoraciais nos boletins de saúde, sendo que as informações poderiam ajudar na criação de políticas públicas específicas

Por Mariana dos Reis

Profissionais de limpeza no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/PMERJ

Um dos grandes entraves entre movimentos sociais e as entidades de saúde desde o início da pandemia tem sido a falta de informações com etnização do número de infectados e óbitos pela doença covid-19, causada pelo novo coronavírus. Organizações políticas e movimentos sociais direcionados a população negra vem denunciado essa generalização dos dados, interpretando como negligência dos órgãos oficiais brasileiros, como o Ministério da Saúde.

Para estes atores sociais, a ausência de dados sobre etnia estabelece uma lacuna de informações que inviabiliza a formulação de políticas sociais e a   constituição de direitos sociais voltadas para a população negra no Brasil. Em decorrência destas evidências e pressão social destes movimentos, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou no dia 4 de maio que notificações de confirmações da Covid-19 e óbitos precisam incluir estas informações.

O advogado Silvio de Almeida, autor do livro Racismo Estrutural, comentou a decisão judicial através de uma rede social. “DPU Unacional e Instituto Luiz Gama conseguem liminar que obriga a inclusão de dados etnicoraciais no registro de pessoas com Covid. É uma honra advogar nesta ação ao lado de Rita Cristina Oliveira”, disse em sua conta no Twitter.

Silvio de Almeida reforça em outro momento que a decisão é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias no combate a pandemia. Este acredita que a situação tende a se agravar diante das desigualdades sociais existente no Brasil e consequentemente, pessoas negras serão as mais afetadas.

Uma região do Brasil que saiu a frente neste processo, notificando o quantitativo de óbitos da população negra pela Covid-19 é o estado do Espírito Santo. Segundo a Secretaria  Estadual de Saúde (Sesa), a pandemia matou mais pessoas negras chegando ao quantitativo de 42, 8%. O percentual de pessoas brancas que vieram a óbito por Covid registrado foi de 19% e amarelos 7%. Porém, estes dados só puderam ser quantificados e notificados após o Movimento Negro Capixaba realizar uma requisição ao governo do estado no mês de abril.

Os movimentos negros regionais do Brasil  tem reivindicado a urgência dos órgão oficiais na divulgação do quantitativo de óbitos interseccionando a informação etnicoraciais em suas notificações. O quadro brasileiro revela que embora o Covid 19 não escolha pessoas, sua letalidade é seletiva, pois a maior parcela da população negra não possuem acesso a condições sanitárias ou de saúde dignas. Além disso, grande parte desta população encontra-se sem direito a optar pelo isolamento social, trabalhando em serviços essenciais de atendimento ao público por cerca de 8 horas por dia.

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